Execução Fiscal 0010262-17.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.676,78

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

CLAYTON JUNIOR BRANDAO MARCAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2022, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:59

Juntada de consulta

01/02/2022, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 19:38

Juntada de Certidão

31/01/2022, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 19:38

Outras Decisões

31/01/2022, 19:38

Conclusos para decisão

28/01/2022, 13:09

Juntada de documentos diversos

06/12/2021, 10:49

Juntada de consulta

30/11/2021, 16:18

Juntada de consulta

30/11/2021, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 17:51

Proferida decisão interlocutória

09/11/2021, 17:51

Conclusos para decisão

19/10/2021, 15:10

Todas as movimentações(45)

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2022, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:59

Juntada de consulta

01/02/2022, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 16:28

Decisão

•31/01/2022, 19:38

31/01/2022, 19:38

Juntada de Certidão

31/01/2022, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 19:38

Outras Decisões

31/01/2022, 19:38

Conclusos para decisão

28/01/2022, 13:09

Juntada de documentos diversos

06/12/2021, 10:49

Juntada de consulta

30/11/2021, 16:18

Juntada de consulta

30/11/2021, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 17:51

Proferida decisão interlocutória

09/11/2021, 17:51

Conclusos para decisão

19/10/2021, 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:25

Decorrido prazo de CLAYTON JUNIOR BRANDAO MARCAL em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010262-17.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA e outros POLO PASSIVO: CLAYTON JUNIOR BRANDAO MARCAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAYTON JUNIOR BRANDAO MARCAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010262-17.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA e outros POLO PASSIVO: CLAYTON JUNIOR BRANDAO MARCAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAYTON JUNIOR BRANDAO MARCAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:05

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 14:02

Juntada de volume

03/03/2021, 14:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 15:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/11/2020, 13:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/09/2020, 14:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/09/2020, 14:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/09/2020, 14:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/05/2020, 12:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/03/2020, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2020, 14:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 14:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 14:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2019, 15:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/12/2019, 15:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/10/2019, 12:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/09/2019, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2019, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2019, 13:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2019, 17:50

INICIAL AUTUADA

31/05/2019, 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/05/2019, 10:34

Decisão

•09/11/2021, 17:51