Execução Fiscal 0011623-69.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.525,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

DJAIR ATHAIDE DA SILVA 12881740200

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAINARA CARVALHO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR

OAB/PA 4441·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/PA 9967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:23

Juntada de manifestação

25/11/2025, 09:30

Juntada de Certidão

22/10/2025, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 18:03

Homologada a Transação

22/10/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 11:55

Processo Desarquivado

11/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:50

Arquivado Provisoramente

17/02/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/02/2023, 09:14

Juntada de Certidão

16/02/2023, 09:14

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:06

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:23

Juntada de manifestação

25/11/2025, 09:30

Juntada de Certidão

22/10/2025, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 18:03

Documentos

Sentença Tipo B

•22/10/2025, 18:03

Despacho

•20/09/2022, 22:06

Homologada a Transação

22/10/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 11:55

Processo Desarquivado

11/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:50

Arquivado Provisoramente

17/02/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/02/2023, 09:14

Juntada de Certidão

16/02/2023, 09:14

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:06

Juntada de certidão

24/01/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:15

Juntada de manifestação

26/09/2022, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 22:06

Juntada de Certidão

20/09/2022, 22:06

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 22:06

Conclusos para despacho

25/08/2022, 22:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 21:48

Juntada de Certidão

26/07/2022, 21:48

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 21:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/07/2022, 21:47

Decorrido prazo de DJAIR ATHAIDE DA SILVA 12881740200 em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 14:17

Juntada de diligência

07/03/2022, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2022, 15:21

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 15:59

Juntada de consulta

23/01/2022, 15:17

Juntada de consulta

10/12/2021, 14:24

Juntada de consulta

25/11/2021, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 17:38

Outras Decisões

09/11/2021, 17:38

Conclusos para decisão

11/10/2021, 11:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de DJAIR ATHAIDE DA SILVA 12881740200 em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011623-69.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: DJAIR ATHAIDE DA SILVA 12881740200 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJAIR ATHAIDE DA SILVA 12881740200 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011623-69.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: DJAIR ATHAIDE DA SILVA 12881740200 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJAIR ATHAIDE DA SILVA 12881740200 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:26

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 14:24

Juntada de volume

03/03/2021, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2020, 11:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/11/2020, 11:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

09/09/2020, 15:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/07/2020, 13:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/05/2020, 21:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 15:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/01/2020, 13:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2019, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2019, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 16:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2019, 12:00

INICIAL AUTUADA

05/07/2019, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/06/2019, 17:33

Ato ordinatório

•26/07/2022, 21:48

Decisão

•09/11/2021, 17:38