Execução Fiscal 0000889-76.2012.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2012

Valor da Causa

R$ 12.668,30

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SANDRA MARIA DE MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:31

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE MAGALHAES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2026, 12:02

Juntada de Certidão

04/02/2026, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 12:02

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2026, 12:02

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 16:38

Juntada de documentos diversos

03/02/2026, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 10:43

Juntada de Certidão

16/01/2026, 10:43

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:31

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE MAGALHAES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Sentença Tipo B

•04/02/2026, 12:02

Sentença Tipo B

•04/02/2026, 12:02

06/02/2026, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2026, 12:02

Juntada de Certidão

04/02/2026, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 12:02

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2026, 12:02

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 16:38

Juntada de documentos diversos

03/02/2026, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 10:43

Juntada de Certidão

16/01/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:43

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:29

Processo Desarquivado

16/01/2026, 10:29

Arquivado Provisoramente

15/06/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 18:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE MAGALHAES em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 16:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000889-76.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: SANDRA MARIA DE MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MARIA DE MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000889-76.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: SANDRA MARIA DE MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MARIA DE MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:37

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 14:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 11:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - DÉBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

12/04/2019, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 09:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

13/02/2019, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2018, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2018, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 14901 - PFN

25/10/2018, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2018, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2018, 12:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

01/08/2012, 17:54

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/08/2012, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

24/07/2012, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2012, 16:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2012, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2012, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2012, 10:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

27/04/2012, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2012, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2012, 17:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2012, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2012, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2012, 09:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2012, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2012, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2012, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2012, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2012, 17:46

Despacho

•16/01/2026, 10:43

Despacho

•16/01/2026, 10:43

Despacho

•15/06/2021, 18:26