Execução Fiscal 0007507-75.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2013

Valor da Causa

R$ 21.872,41

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROBERTO FARIAS DE SOUZA

CPF

Reu

SOUZA E SANTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDMILSON SANTOS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLOVES GONCALVES DE SOUSA

OAB/DF 25376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 19:08

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 13:59

Processo Desarquivado

05/09/2023, 13:54

Juntada de manifestação

30/08/2023, 22:22

Arquivado Provisoramente

04/10/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 18:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:22

Juntada de manifestação

31/08/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 20:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 08:02

Decorrido prazo de EDMILSON SANTOS LIMA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de SOUZA E SANTOS LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:45

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 19:08

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 13:59

Processo Desarquivado

05/09/2023, 13:54

Documentos

Sentença Tipo B

•12/09/2023, 19:08

Despacho

•04/10/2021, 18:50

Juntada de manifestação

30/08/2023, 22:22

Arquivado Provisoramente

04/10/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 18:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:22

Juntada de manifestação

31/08/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 20:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 08:02

Decorrido prazo de EDMILSON SANTOS LIMA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de SOUZA E SANTOS LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de ROBERTO FARIAS DE SOUZA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007507-75.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO FARIAS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO FARIAS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007507-75.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO FARIAS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO FARIAS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 16:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2020, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2020, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2020, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2020, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2020, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Remessa à Fazenda Nacional

29/05/2020, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2020, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2020, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2020, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2020, 01:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2019, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2019, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2019, 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2019, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2019, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2019, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2019, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2019, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

19/12/2018, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2018, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2018, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 08:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/04/2018, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2018, 13:57

OFICIO EXPEDIDO

21/06/2017, 13:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/06/2017, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2017, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2017, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2016, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2016, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 12:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2016, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2016, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2016, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2016, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2016, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2016, 11:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2016, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2016, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2016, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão assinada pelo titular

19/04/2016, 13:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/04/2014, 13:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2014, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2014, 14:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/10/2013, 09:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2013, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2013, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2013, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2013, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2013, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2013, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2013, 16:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2013, 12:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/07/2013, 12:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2013, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2013, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 14:46

PROCESSO DIGITALIZADO

22/02/2013, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2013, 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2013, 15:29

Ato ordinatório

•16/08/2021, 20:18

Despacho

•08/09/2020, 15:57

Despacho

•30/04/2020, 16:59

Ato ordinatório

•17/09/2019, 16:27

Despacho

•27/02/2019, 16:19

Ato ordinatório

•13/12/2018, 13:55

Despacho

•05/06/2017, 15:16

Decisão

•30/06/2016, 16:39

Despacho

•25/05/2016, 11:21

Certidão

•24/05/2016, 14:45

Decisão

•19/04/2016, 13:04

Certidão

•28/04/2014, 13:44

Despacho

•04/09/2013, 15:27

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•12/09/2023, 19:08

Despacho

•04/10/2021, 18:50

Ato ordinatório

•16/08/2021, 20:18

Despacho

•08/09/2020, 15:57

Despacho

•30/04/2020, 16:59

Ato ordinatório

•17/09/2019, 16:27

Despacho

•27/02/2019, 16:19

Ato ordinatório

•13/12/2018, 13:55

Despacho

•05/06/2017, 15:16

Decisão

•30/06/2016, 16:39

Despacho

•25/05/2016, 11:21

Certidão

•24/05/2016, 14:45

Decisão

•19/04/2016, 13:04

Certidão

•28/04/2014, 13:44

Despacho

•04/09/2013, 15:27

Ato ordinatório

•19/08/2013, 16:24

Despacho

•16/05/2013, 10:31