Reintegração / Manutenção de Posse 0012157-02.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Reintegração / Manutenção de Posse · 13ª - São Luís

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

CNPJ

Autor

EMERSON DE SOUSA LIMA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/CE 13463·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

CNPJ

Autor

EMERSON DE SOUSA LIMA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

FTL

Terceiro

SHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

EMERSON DE SOUSA LIMA

Reu

SHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

TONIVALDO SANTOS ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

29/10/2025, 20:00

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:49

Juntada de petição intercorrente

04/12/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:52

Conclusos para decisão

05/03/2024, 14:41

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 14:00, 13ª Vara Federal Cível da SJMA.

05/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:41

Juntada de Ata de audiência

05/03/2024, 14:38

Juntada de manifestação

28/02/2024, 15:41

Juntada de petição intercorrente

07/02/2024, 17:28

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUSA LIMA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de TONIVALDO SANTOS ROCHA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 08:25

Todas as movimentações(220)

Juntada de petição intercorrente

29/10/2025, 20:00

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:49

Juntada de petição intercorrente

04/12/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•29/08/2024, 14:52

Ata de Audiência

•05/03/2024, 14:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/11/2024, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:52

Conclusos para decisão

05/03/2024, 14:41

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 14:00, 13ª Vara Federal Cível da SJMA.

05/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:41

Juntada de Ata de audiência

05/03/2024, 14:38

Juntada de manifestação

28/02/2024, 15:41

Juntada de petição intercorrente

07/02/2024, 17:28

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUSA LIMA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de TONIVALDO SANTOS ROCHA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:12

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 14:00, 13ª Vara Federal Cível da SJMA.

14/12/2023, 10:28

Juntada de certidão

14/12/2023, 10:26

Juntada de petição intercorrente

13/12/2023, 17:09

Juntada de Certidão

07/12/2023, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2023, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 15:38

Juntada de manifestação

17/10/2023, 13:32

Juntada de manifestação

04/09/2023, 14:08

Conclusos para decisão

07/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUSA LIMA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de TONIVALDO SANTOS ROCHA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:39

Juntada de manifestação

30/06/2023, 10:55

Juntada de parecer

07/06/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 09:58

Juntada de Certidão

06/06/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 09:58

Juntada de manifestação

24/03/2023, 09:20

Conclusos para decisão

14/12/2022, 13:17

Juntada de manifestação

14/12/2022, 11:34

Juntada de petição intercorrente

13/12/2022, 14:54

Juntada de certidão

02/12/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 13:04

Juntada de Certidão

02/12/2022, 13:04

Decorrido prazo de TONIVALDO SANTOS ROCHA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:22

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUSA LIMA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:17

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUSA LIMA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:17

Decorrido prazo de TONIVALDO SANTOS ROCHA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:17

Decorrido prazo de SHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 08:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:24

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:13

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:41

Decorrido prazo de TONIVALDO SANTOS ROCHA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:09

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 19:39

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 09:44

Juntada de certidão de devolução de mandado

01/04/2022, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 09:41

Juntada de certidão de devolução de mandado

01/04/2022, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 09:31

Juntada de certidão de devolução de mandado

01/04/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:37

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 12:19

Juntada de certidão

31/03/2022, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2022, 11:26

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 09:58

Juntada de certidão

30/03/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 09:47

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 09:41

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2022, 12:02

Conclusos para decisão

09/03/2022, 11:27

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 10:15

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:16

Juntada de petição intercorrente

18/01/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 12:04

Juntada de certidão

12/01/2022, 11:58

Juntada de manifestação

07/01/2022, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 17:17

Outras Decisões

14/12/2021, 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2021, 17:17

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 14:16

Conclusos para despacho

13/09/2021, 12:06

Juntada de manifestação

12/07/2021, 07:50

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:40

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 16:55

Expedição de Comunicação via sistema.

27/06/2021, 23:39

Expedição de Comunicação via sistema.

27/06/2021, 23:39

Decorrido prazo de EMERSON em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:11

Decorrido prazo de TONIVALDO SANTOS ROCHA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:11

Decorrido prazo de SHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:11

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 16:16

Juntada de manifestação

05/03/2021, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012157-02.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros POLO PASSIVO: TONIVALDO SANTOS ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TONIVALDO SANTOS ROCHA EMERSON SHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012157-02.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros POLO PASSIVO: TONIVALDO SANTOS ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TONIVALDO SANTOS ROCHA EMERSON SHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012157-02.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros POLO PASSIVO: TONIVALDO SANTOS ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TONIVALDO SANTOS ROCHA EMERSON SHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012157-02.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros POLO PASSIVO: TONIVALDO SANTOS ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TONIVALDO SANTOS ROCHA EMERSON SHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012157-02.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros POLO PASSIVO: TONIVALDO SANTOS ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TONIVALDO SANTOS ROCHA EMERSON SHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012157-02.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros POLO PASSIVO: TONIVALDO SANTOS ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TONIVALDO SANTOS ROCHA EMERSON SHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:54

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 14:53

Juntada de volume

03/03/2021, 14:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIME A PARTE AUTORA SOBRE INFORMAÇÕES JUNTADAS

05/02/2021, 11:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2021, 11:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE REINTEGRAÇÃO N. 02/2021.

01/02/2021, 11:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE REINTEGRAÇÃO N. 30/2020.

01/02/2021, 11:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - MRP Nº 02/2021: TONIVALDO SANTOS ROCHA.

25/01/2021, 11:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. N 02/2021: VIA SETCAM.

25/01/2021, 11:35

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - MRP Nº 02/2021: TONIVALDO SANTOS ROCHA E OUTROS.

22/01/2021, 10:25

OFICIO EXPEDIDO - OF. N 2/2021: SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO.

22/01/2021, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2020, 20:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2020, 15:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2020, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO RECEBIDA VIA EMAIL E JUNTADA

18/12/2020, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 11:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/03/2020, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 09/03/2020.

09/03/2020, 13:48

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. Nº 44/2020: VIA SETCAM

06/03/2020, 14:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - MRP Nº 30/2020

06/03/2020, 14:01

OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 44/2020: SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO.

06/03/2020, 13:19

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - MRP Nº 30/2020: TONIVALDO SANTOS ROCHA E OUTROS.

06/03/2020, 13:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2020, 14:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/02/2020, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2020, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2020, 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

27/02/2020, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 16:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/11/2019, 16:26

OFICIO REMETIDO CENTRAL

04/11/2019, 14:35

OFICIO EXPEDIDO

04/11/2019, 12:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/10/2019, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2019, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 17:39

EXTRACAO DE CERTIDAO

01/10/2019, 17:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2019, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 15:34

EXTRACAO DE CERTIDAO

17/07/2019, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR MANDADO

16/05/2019, 13:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

07/11/2018, 12:53

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 231/2018: SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO.

28/09/2018, 18:30

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - MRP N. 454/2018: FTL FERROVIA TRANSNORDESTINA.

28/09/2018, 18:29

REPLICA APRESENTADA - petição nº17642

19/09/2018, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 12:43

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 31/08/2018.

30/08/2018, 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 19:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 24/04/2018

23/08/2018, 11:51

POSSE REINTEGRACAO DEFERIDA

20/08/2018, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/08/2018, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2018, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2018, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 8721

11/05/2018, 13:19

EXTRACAO DE CERTIDAO

04/05/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N 256/2017

04/05/2018, 14:11

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 90/2018: DIRETORA DO NUCJU/SJMA.

18/04/2018, 18:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/2018, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2018, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2018, 14:11

EXTRACAO DE CERTIDAO

21/03/2018, 14:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2018, 13:12

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - COBRAR MANDADO

25/01/2018, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2018, 13:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2017, 09:41

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - COBRAR MANDADO

11/10/2017, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2017, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO 22925

06/09/2017, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2017, 16:41

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 04/08/2017

03/08/2017, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/08/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 18/07/2017.

18/07/2017, 15:10

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A INCLUSÃO DA DNIT...

22/05/2017, 09:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

12/05/2017, 11:42

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 153/2017: POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO.

06/05/2017, 13:47

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - MRP N. 256/2017: FTL FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A.

06/05/2017, 13:46

CITACAO: ORDENADA

05/05/2017, 19:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/05/2017, 19:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/05/2017, 19:22

POSSE REINTEGRACAO DEFERIDA

05/05/2017, 19:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

05/05/2017, 12:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2017, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 11914/2017

26/04/2017, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 11915/2017

26/04/2017, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2017, 13:56

CARGA: RETIRADOS PGF

19/04/2017, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 10441/2017

18/04/2017, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 12:20

CARGA: RETIRADOS AGU

05/04/2017, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNIT E ANTT = PGF

03/04/2017, 19:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/04/2017, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2017, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2017, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2017, 15:20

INICIAL AUTUADA

31/03/2017, 15:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

30/03/2017, 18:14

Decisão

•07/12/2023, 15:38

Despacho

•06/06/2023, 09:58

Ato ordinatório

•02/12/2022, 13:04

Decisão

•31/03/2022, 11:26

Decisão

•17/03/2022, 12:02

Decisão

•14/12/2021, 17:17