Execução Fiscal 0000767-78.2003.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA DA COSTA CRUZ

CPF

Reu

DOMINGOS PAULO DA CRUZ

CPF

Reu

COSTA CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:17

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA CRUZ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS PAULO DA CRUZ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de COSTA CRUZ LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 11:49

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 11:49

Declarada decadência ou prescrição

02/02/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 07:40

Juntada de manifestação

30/01/2026, 16:52

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:17

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA CRUZ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS PAULO DA CRUZ em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•02/02/2026, 11:49

Sentença Tipo B

•02/02/2026, 11:49

06/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de COSTA CRUZ LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 11:49

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 11:49

Declarada decadência ou prescrição

02/02/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 07:40

Juntada de manifestação

30/01/2026, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 10:43

Juntada de Certidão

16/01/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:43

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:29

Processo Desarquivado

16/01/2026, 10:29

Arquivado Provisoramente

10/08/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:40

Processo Desarquivado

10/08/2021, 15:37

Arquivado Definitivamente

10/08/2021, 15:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 13:41

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 13:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de COSTA CRUZ LTDA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:13

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA CRUZ em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:12

Decorrido prazo de DOMINGOS PAULO DA CRUZ em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 16:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000767-78.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: DOMINGOS PAULO DA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA CRUZ LTDA DOMINGOS PAULO DA CRUZ MARIA DA COSTA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000767-78.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: DOMINGOS PAULO DA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA CRUZ LTDA DOMINGOS PAULO DA CRUZ MARIA DA COSTA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000767-78.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: DOMINGOS PAULO DA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA CRUZ LTDA DOMINGOS PAULO DA CRUZ MARIA DA COSTA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:03

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 11:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

24/04/2019, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/02/2019, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/02/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/12/2018, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2018, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 15660 - CEF

25/10/2018, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018, 16:04

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF

27/09/2018, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/09/2018, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/09/2018, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/07/2018, 12:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

25/08/2015, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2015, 16:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/06/2015, 12:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/06/2011, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2011, 14:53

CARGA: RETIRADOS CEF - TIAGO SOUZA - ESTAGIÁRIO

15/03/2011, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2011, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDIDO O PRAZO POR 1(UM) ANO.

01/02/2011, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2011, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 18788 - EXQTE

16/12/2010, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2010, 15:14

CARGA: RETIRADOS CEF

26/11/2010, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/11/2010, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2010, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - COSTA E CRUZ LTDA,DOMINGOS PAULO DA CRUZ E MARIA DA COSTA CRUZ.

12/11/2010, 17:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2010, 14:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2010, 14:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2010, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/08/2010, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO - BACENJUD.

21/06/2010, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - prot.4684

20/04/2010, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2010, 17:30

CARGA: RETIRADOS CEF

12/02/2010, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/02/2010, 15:43

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

10/02/2010, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/02/2010, 15:18

CONCLUSOS PARA DECISAO - BACENJUD

18/11/2009, 13:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/11/2009, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 DO DIA 14/09/2009

15/09/2009, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

11/09/2009, 10:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/09/2009, 12:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/09/2009, 12:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/07/2009, 12:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) COSTA CRUZ LTDA E OUTROS

23/07/2009, 10:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MARIA DA COSTA CRUZ

23/07/2009, 10:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2009, 15:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2009, 15:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2009, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2009, 15:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACAO

11/05/2009, 10:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/05/2009, 16:31

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

07/05/2009, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2009, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2009, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.3516

26/03/2009, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2009, 17:53

CARGA: RETIRADOS CEF

05/03/2009, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - eDJF1 DE 02/03/09

03/03/2009, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/02/2009, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/01/2009, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/12/2008, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2008, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2008, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - e-DJF1 de 05/11/2008

06/11/2008, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/11/2008, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/10/2008, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2008, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/10/2008, 11:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - TRE-RR

12/06/2008, 17:13

OFICIO EXPEDIDO

09/06/2008, 08:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/05/2008, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2008, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2008, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2008, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2008, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/02/2008, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/12/2007, 12:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/12/2007, 12:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/11/2007, 18:09

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DPJ Nº 3721 (06/11/2007)

08/11/2007, 18:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

31/10/2007, 17:01

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/09/2007, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUPERVISORA

05/09/2007, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2007, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2007, 16:09

CARGA: RETIRADOS CEF

04/06/2007, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/05/2007, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUPERVISORA

25/05/2007, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2007, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2007, 14:53

CARGA: RETIRADOS CEF

06/03/2007, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/12/2006, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO REFERENTE AO PROJETO "CONCILIAR É LEGAL".

06/12/2006, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2006, 20:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2006, 20:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/10/2006, 10:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2006, 10:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2006, 15:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2006, 17:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2006, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2006, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2006, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2006, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2006, 15:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/05/2006, 15:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/04/2006, 18:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2006, 17:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2006, 13:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2006, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2006, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2006, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2006, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2006, 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/01/2006, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/12/2005, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2005, 16:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 2006

18/08/2005, 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSAO DO PROCESSO ORDENADA

18/08/2005, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2005, 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2005, 16:31

CARGA: RETIRADOS CEF - ADV. DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11/04/2005, 15:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/04/2005, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBL. 18.11.2004

07/01/2005, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/11/2004, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/11/2004, 17:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2004, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2004, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2004, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2004, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - MOV. DO DIA14 DE ABRIL

03/05/2004, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/04/2004, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/04/2004, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2004, 10:06

CARGA: RETIRADOS INSS

02/02/2004, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2004, 10:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/01/2004, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2003, 18:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - A PEDIDO DA EXEQUENTE POR 60 DIAS

26/11/2003, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2003, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/11/2003, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/11/2003, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/11/2003, 14:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/10/2003, 18:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/10/2003, 11:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/05/2003, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2003, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2003, 11:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/03/2003, 10:35

INICIAL AUTUADA

20/03/2003, 10:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/03/2003, 08:48

Despacho

•16/01/2026, 10:43

Despacho

•16/01/2026, 10:43

Despacho

•10/08/2021, 15:40

Ato ordinatório

•10/06/2021, 13:41