Embargos de Declaração Cível 0034357-74.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

CARPEVIE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AMIL SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL E CLINICAS SK STECKELBERG LTDA

CNPJ

Autor

UN DIAGNOSTICOS LTDA.

CNPJ

Autor

HOSPITAL ITATIAIA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

CARPEVIE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA

CNPJ

Autor

AMIL SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL E CLINICAS SK STECKELBERG LTDA

CNPJ

Autor

UN DIAGNOSTICOS LTDA.

CNPJ

Autor

HOSPITAL ITATIAIA LTDA

CNPJ

Autor

IMOVESP IMOBILIARIA, ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

AMESP SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA

CNPJ

Autor

AMESP SISTEMA DE SAUDE LTDA.

CNPJ

Autor

J.P.I. - REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Autor

CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA

CNPJ

Autor

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

CNPJ

Autor

CEB DISTRIBUICAO SA

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Terceiro

ROMEU DONIZETE RUFINO,

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE REGULACAO DOS SERVICOS DE GERACAO

Terceiro

ROMEU DONIZETE RUFINO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO SA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO SA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:28

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:28

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO SA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:27

Juntada de petição intercorrente

22/03/2021, 16:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

05/03/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

05/03/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

05/03/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:13

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO SA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:28

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA em 22/04/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2025, 09:44

ACÓRDÃO

•23/05/2025, 09:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/04/2021, 01:28

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO SA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:27

Juntada de petição intercorrente

22/03/2021, 16:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

05/03/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

05/03/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

05/03/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/12/2020, 00:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/08/2014, 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/08/2014, 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/08/2014, 17:19

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014, 18:46

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

18/06/2014, 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

02/05/2014, 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

12/03/2014, 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/03/2011, 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

24/03/2011, 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2582817 PARECER (DO MPF)

24/03/2011, 17:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

28/02/2011, 14:03

MINISTERIO PUBLICO INTIMADO PESSOALMENTE DA VISTA - (MI N. 78/2011 - MPF)

28/02/2011, 14:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 78/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

21/02/2011, 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/02/2011, 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

17/02/2011, 10:01

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

16/02/2011, 18:23

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 17:22

DESPACHO

•14/12/2010, 16:39

SENTENÇA (ANEXO)

•16/07/2010, 16:28