Execução Fiscal 0000312-40.2008.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2008

Valor da Causa

R$ 11.023,06

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALCI DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 21:35

Juntada de Certidão

17/07/2024, 21:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALCI DA ROCHA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:19

Publicado Sentença Tipo B em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:05

Juntada de petição intercorrente

30/04/2024, 12:08

Juntada de Certidão

29/04/2024, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2024, 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2024, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 16:44

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 10:53

Juntada de manifestação

12/04/2024, 21:07

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 21:35

Juntada de Certidão

17/07/2024, 21:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALCI DA ROCHA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:19

Publicado Sentença Tipo B em 02/05/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 16:44

Decisão

•04/04/2024, 12:44

02/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:05

Juntada de petição intercorrente

30/04/2024, 12:08

Juntada de Certidão

29/04/2024, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2024, 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2024, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 16:44

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 10:53

Juntada de manifestação

12/04/2024, 21:07

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 12:44

Juntada de Certidão

04/04/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 17:55

Processo Desarquivado

22/03/2024, 17:55

Arquivado Provisoramente

10/06/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 13:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de ALCI DA ROCHA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-40.2008.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ALCI DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCI DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-40.2008.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ALCI DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCI DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:24

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 15:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 10:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - DÉBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

12/04/2019, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 09:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

13/02/2019, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2018, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2018, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

25/10/2018, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2018, 19:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2018, 11:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

01/08/2012, 18:48

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/08/2012, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2012, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2012, 10:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2012, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2012, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2012, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2012, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2012, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2012, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2012, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2012, 10:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2012, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2012, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2012, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO:21441/2012

26/03/2012, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2012, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2012, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2012, 09:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

10/02/2012, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2012, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2012, 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO PELO PARCELAMENTO

05/04/2011, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2011, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2011, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO DO CURSO DESTE PROCESSO PELO POR 1(UM) ANO.

07/02/2011, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2011, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2010, 15:35

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/11/2010, 15:35

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - PFN

14/05/2010, 13:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

14/05/2010, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO 10.05.2010 E PUBLICADO 11.05.2010

11/05/2010, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/05/2010, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/05/2010, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CREDOR-EXEQUENTE

30/04/2010, 12:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2010, 09:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADOS POR PARCELAMENTO, COM NOVA VISTA À PFN ANUALMENTE.

16/06/2009, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

15/06/2009, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2009, 08:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2009, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2009, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Prot. nº 3497 - PFN.

25/03/2009, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Prot. nº 2470 - PFN.

03/03/2009, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2009, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2009, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2009, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUPERVISORA

16/02/2009, 15:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

16/02/2009, 13:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENVIA LISTA DE MANDADOS DA INSPEÇÃO

13/02/2009, 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CÓPIA DE EXPEDIENTE E OFÍCIO À CEMAN

13/02/2009, 08:32

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

13/02/2009, 08:32

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

13/02/2009, 08:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - AVALIAÇÃO

30/09/2008, 10:03

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

24/09/2008, 16:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

18/09/2008, 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUPERVISORA

18/09/2008, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 11669

19/08/2008, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2008, 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2008, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2008, 14:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2008, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCDO, PROT.9983

14/07/2008, 08:48

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

12/06/2008, 08:48

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

09/06/2008, 14:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CÓPIAS DO DESPACHO

04/04/2008, 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2008, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2008, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2008, 10:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/02/2008, 17:00

Despacho

•10/06/2021, 13:25