Procedimento Comum Cível 0008237-47.2017.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0008237-47.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008237-47.2017.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008237-47.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO EDUCACIONAL AMERICANENSE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KILDARE ARAUJO MEIRA - DF15889-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO EDUCACIONAL AMERICANENSE - CNPJ: 96.509.583/0001-50 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL AMERICANENSE, Advogado do(a) APELADO: KILDARE ARAUJO MEIRA - DF15889-A. O processo nº 0008237-47.2017.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

04/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

03/12/2020, 17:26

Juntada de Informação.

03/12/2020, 17:25

Juntada de contrarrazões

19/11/2020, 17:04

Expedição de Publicação e-DJF1.

09/11/2020, 17:03

Expedição de Publicação e-DJF1.

09/11/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 14:24

Conclusos para despacho

20/10/2020, 18:36

Juntada de apelação

09/07/2020, 04:43

Expedição de Publicação e-DJF1.

01/06/2020, 15:48

Expedição de Publicação e-DJF1.

01/06/2020, 15:48

Expedição de Publicação e-DJF1.

01/06/2020, 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2020, 15:47

Julgado procedente o pedido

31/05/2020, 15:56

Documentos

Despacho

•22/10/2020, 14:24

Sentença Tipo A

•31/05/2020, 15:56

—

Partes do Processo(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

Juntada de Informação.

Juntada de contrarrazões

Expedição de Publicação e-DJF1.

Expedição de Publicação e-DJF1.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de apelação

Expedição de Publicação e-DJF1.

Expedição de Publicação e-DJF1.

Expedição de Publicação e-DJF1.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado procedente o pedido

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