Embargos à Execução Fiscal 0006988-27.2014.4.01.3801 - TRF1

Embargos à Execução Fiscal 0006988-27.2014.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:13

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 21:07

Decorrido prazo de MANU E SILVESTRE HOTEL LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:29

Juntada de manifestação

19/04/2022, 14:26

Publicado Intimação polo ativo em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 21:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 21:50

Juntada de certidão

30/03/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 16:31

Recebidos os autos

04/10/2021, 13:22

Juntada de petição inicial

04/10/2021, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006988-27.2014.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006988-27.2014.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MANU E SILVESTRE HOTEL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EUZEBIO DE SOUZA - MG36595 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MANU E SILVESTRE HOTEL LTDA - ME - CNPJ: 07.010.785/0001-22 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

04/08/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/10/2021, 16:31

Acórdão

•02/08/2021, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006988-27.2014.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006988-27.2014.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MANU E SILVESTRE HOTEL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EUZEBIO DE SOUZA - MG36595 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MANU E SILVESTRE HOTEL LTDA - ME - CNPJ: 07.010.785/0001-22 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

04/08/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MANU E SILVESTRE HOTEL LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Intimação polo ativo em 07/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

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