Cumprimento Provisório de Sentença 0002024-88.2014.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento Provisório de Sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAURICIO ROMIVAO MONTAGNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA KARINE PORT

OAB/MA 11804·CPF·Representa: Réu

CESAR JOSE MEINERTZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

09/07/2025, 11:00

Conclusos para decisão

28/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de MAURICIO ROMIVAO MONTAGNA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:45

Juntada de petição intercorrente

04/09/2024, 21:17

Publicado Intimação polo passivo em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:18

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 09:09

Conclusos para decisão

09/06/2023, 08:50

Juntada de petição intercorrente

09/05/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:43

Todas as movimentações(118)

Juntada de petição intercorrente

09/07/2025, 11:00

Conclusos para decisão

28/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de MAURICIO ROMIVAO MONTAGNA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:45

Juntada de petição intercorrente

04/09/2024, 21:17

Publicado Intimação polo passivo em 02/09/2024.

Documentos

Decisão

•23/05/2024, 09:09

Despacho

•21/11/2022, 21:38

02/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:18

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 09:09

Conclusos para decisão

09/06/2023, 08:50

Juntada de petição intercorrente

09/05/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:43

Decorrido prazo de MAURICIO ROMIVAO MONTAGNA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:10

Publicado Intimação polo passivo em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

27/02/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 21:38

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:21

Juntada de cumprimento de sentença

23/05/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2022, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:28

Conclusos para decisão

21/10/2021, 14:43

Decorrido prazo de MAURICIO ROMIVAO MONTAGNA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:11

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 17:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002024-88.2014.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAURICIO ROMIVAO MONTAGNA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO ROMIVAO MONTAGNA TATIANA KARINE PORT - (OAB: MA11804) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002024-88.2014.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAURICIO ROMIVAO MONTAGNA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO ROMIVAO MONTAGNA TATIANA KARINE PORT - (OAB: MA11804) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:32

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 15:31

Juntada de volume

03/03/2021, 15:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/10/2020, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2020, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2020, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VALIDADE DA PUBLICAÇÃO: 21/01/2020

13/01/2020, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/01/2020, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2020, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2019, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2019, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2019, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2019, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2019, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 11:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PENDENCIA DE JULGAMENTO DO RESP INTERPOSTO

13/02/2019, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2019, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2019, 14:46

RECEBIDOS DO TRF

12/02/2019, 08:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/07/2017, 08:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/07/2017, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/05/2017, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/05/2017, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2017, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2017, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2017, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/03/2017, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/03/2017, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

03/03/2017, 10:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2017, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2017, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

14/02/2017, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

13/02/2017, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/02/2017, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/02/2017, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 17:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

03/02/2017, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 12:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/01/2017, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 18:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/11/2016, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/11/2016, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/11/2016, 18:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/11/2016, 18:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 291/2016

14/11/2016, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2016, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2016, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO

24/10/2016, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

24/10/2016, 14:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

24/10/2016, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2016, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2016, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2016, 15:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

23/09/2016, 12:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

21/09/2016, 14:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/09/2016, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2016, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2016, 10:06

RECEBIDOS DO TRF

08/08/2016, 14:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/06/2015, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2015, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2015, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2015, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2015, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2015, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2015, 14:50

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/04/2015, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2015, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2015, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/02/2015, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 18:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

11/02/2015, 13:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2015, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2015, 11:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2015, 09:53

Cumprimento de Sentença

•23/05/2022, 18:25

Despacho

•18/03/2022, 17:28