Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2013
Valor da Causa
R$ 68.091,58
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
21/07/2022, 13:55
Ato ordinatório praticado
21/07/2022, 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022, 13:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/07/2022, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021, 23:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/07/2021, 23:11
Decorrido prazo de OXIGENIO CENTRO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:51
Juntada de manifestação
15/01/2021, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000829-69.2013.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OXIGENIO CENTRO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OXIGENIO CENTRO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000829-69.2013.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OXIGENIO CENTRO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OXIGENIO CENTRO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)