Embargos à Execução Fiscal 0049337-55.2012.4.01.3400 - TRF1

Embargos à Execução Fiscal 0049337-55.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL APELADO: NELIANE DE SOUSA ALVES Advogado do(a) APELADO: ALBERTO D ALMEIDA COELHO - AM6495 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0049337-55.2012.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049337-55.2012.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0049337-55.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:NELIANE DE SOUSA ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERTO D ALMEIDA COELHO - AM6495 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.381.056/0001-33 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NELIANE DE SOUSA ALVES - CPF: 229.604.812-91 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL,. APELADO: NELIANE DE SOUSA ALVES, Advogado do(a) APELADO: ALBERTO D ALMEIDA COELHO - AM6495. O processo nº 0049337-55.2012.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

04/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2019, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - trf1

04/10/2016, 16:35

REMESSA ORDENADA: TRF

04/10/2016, 14:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/10/2016, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 7/7/2016

07/07/2016, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/07/2016, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/06/2016, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2016, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2016, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2016, 13:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

17/05/2016, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2016, 13:34

Documentos

Intimação

•16/04/2021, 00:00

Intimação de pauta

•04/03/2021, 00:00

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