Execução Fiscal 0004704-42.2016.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 30.156,53

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

CPF·Representa: Réu

LAYLA HAMID FONTINHAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/03/2026 23:59.

07/04/2026, 22:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/03/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:52

Juntada de manifestação

09/03/2026, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:29

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:47

Juntada de manifestação

11/02/2026, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:36

Juntada de Certidão

28/01/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:36

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:16

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/03/2026 23:59.

07/04/2026, 22:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/03/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:52

Juntada de manifestação

09/03/2026, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 09:52

Despacho

•03/03/2026, 12:29

03/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:29

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:47

Juntada de manifestação

11/02/2026, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:36

Juntada de Certidão

28/01/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:36

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:22

Juntada de manifestação

10/04/2024, 08:37

Juntada de Certidão

09/04/2024, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:25

Conclusos para decisão

02/04/2024, 16:21

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:49

Juntada de manifestação

11/02/2024, 22:13

Juntada de manifestação

09/02/2024, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 16:15

Juntada de Certidão

07/02/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 16:15

Conclusos para decisão

06/02/2024, 16:32

Juntada de Certidão

06/02/2024, 16:30

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

01/02/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA em 22/04/2021 23:59.

29/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:56

Juntada de manifestação

24/05/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 16:00

Juntada de Certidão

22/05/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:00

Processo Desarquivado

22/05/2023, 15:59

Arquivado Provisoramente

19/09/2022, 19:29

Juntada de manifestação

15/08/2022, 17:44

Juntada de Certidão

10/08/2022, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:10

Conclusos para decisão

16/06/2022, 22:26

Juntada de manifestação

12/04/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 12:48

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:48

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:56

Juntada de Certidão

08/02/2022, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 17:06

Outras Decisões

25/08/2021, 17:06

Conclusos para decisão

06/07/2021, 12:29

Juntada de manifestação

15/03/2021, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004704-42.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:07

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 16:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 11:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

27/01/2020, 10:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEF ATÉ OUTUBRO/2018

13/10/2017, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2017, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2017, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2017, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2017, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº_7807

01/06/2017, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2017, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2017, 11:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 09:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADOS A CEMAN

11/01/2017, 13:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2016, 10:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2016, 10:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2016, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2016, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2016, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2016, 17:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2016, 11:08

Despacho

•03/03/2026, 12:29

Despacho

•28/01/2026, 16:36

Despacho

•28/01/2026, 16:36

Decisão

•09/04/2024, 00:07

Decisão

•07/02/2024, 16:15

Decisão

•24/10/2023, 16:12

Ato ordinatório

•22/05/2023, 16:00

Ato ordinatório

•22/05/2023, 16:00

Despacho

•10/08/2022, 16:10

Ato ordinatório

•06/04/2022, 12:48

Decisão

•25/08/2021, 17:06