Execução Fiscal 0001554-41.2011.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.336,93

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

CLAUDIO OLIVEIRA SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE

OAB/PA 20300·CPF·Representa: Autor

MAYCO MICHEL DA SILVA COELHO

OAB/PA 22414·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA

OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 19:08

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:21

Juntada de Certidão

28/02/2025, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

16/07/2023, 10:12

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:15

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:46

Juntada de Certidão

29/05/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 17:34

Juntada de Certidão

26/10/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 18:12

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 19:08

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:21

Juntada de Certidão

28/02/2025, 15:20

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 19:08

Despacho

•17/10/2024, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

16/07/2023, 10:12

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:15

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:46

Juntada de Certidão

29/05/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 17:34

Juntada de Certidão

26/10/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 18:12

Conclusos para despacho

24/01/2022, 14:30

Juntada de manifestação

05/01/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 10:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:35

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 16:52

Juntada de Certidão

29/04/2021, 14:54

Decorrido prazo de CLAUDIO OLIVEIRA SAMPAIO em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:59

Juntada de certidão

05/03/2021, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001554-41.2011.4.01.3905. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA EXECUTADO: CLAUDIO OLIVEIRA SAMPAIO Valor do débito: R$3,336.93 Natureza da Dívida: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO: CLAUDIO OLIVEIRA SAMPAIO, CNPJ/CPF: 298.303.622-72, atualmente estando em local incerto e não sabido, para informar dados de conta bancária da qual seja titular, a fim de que o numerário remanescente, que se encontra depositado em conta judicial vinculada aos autos, seja restituído em seu favor. Ressalto que, não sendo indicado conta bancária pelo executado, o valor em questão será convertido em renda em favor da União, após 30 (trinta) dias (Art. 1º. § 1º, Instrução Normativa - COGER da 1ª Região nº 01/2019). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Independência, lote nº 11, quadra 34, Núcleo Urbano, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-055 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Afixado no quadro de avisos da Subseção Judiciária em ______/_____/______. Intimação - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2021, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2021, 16:14

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

04/02/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 17:38

Conclusos para despacho

19/10/2020, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 16/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 21:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 21:10

Juntada de certidão de processo migrado

01/04/2020, 21:07

Juntada de volume

01/04/2020, 21:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/04/2020, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/02/2020, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/12/2019, 10:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/12/2019, 10:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/10/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/09/2019, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/2019, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2019, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2019, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/06/2019, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2018, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/10/2018, 10:49

OFICIO EXPEDIDO

21/09/2018, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/09/2018, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/09/2018, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/PA - ANO X N. 136 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 25/07/2018

25/07/2018, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/07/2018, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/07/2018, 13:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

03/07/2018, 11:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/06/2018, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2018, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/03/2018, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/02/2018, 16:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/12/2017, 10:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/11/2017, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/09/2017, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

14/08/2017, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/06/2017, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2017, 09:28

OFICIO EXPEDIDO

03/05/2017, 10:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA DE ATO CONCLUÍDA

27/04/2017, 09:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/02/2017, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2017, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2016, 10:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/11/2016, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2016, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/09/2016, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2016, 15:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR

30/08/2016, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/06/2016, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/06/2016, 14:54

OFICIO EXPEDIDO

18/05/2016, 11:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/05/2016, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2016, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2016, 15:21

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/03/2016, 11:00

BAIXA ARQUIVADOS

05/06/2012, 17:24

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

05/06/2012, 11:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2012, 16:10

OFICIO EXPEDIDO

09/12/2011, 17:54

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

28/10/2011, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2011, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/10/2011, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2011, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2011, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO ORDINATÓRIO

29/09/2011, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 27

27/09/2011, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/09/2011, 11:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2011, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2011, 08:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2011, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2011, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/08/2011, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/08/2011, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2011, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2011, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/08/2011, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2011, 20:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2011, 12:34

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

29/07/2011, 12:09

Despacho

•25/04/2022, 18:12

Ato ordinatório

•13/12/2021, 10:50

Ato ordinatório

•20/10/2021, 16:52

Despacho

•26/10/2020, 17:38