Execução Fiscal 0001561-45.2016.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 46.914,33

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CERAMICA PORTUGUESA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARIA CRISTINA FEITOSA PANIAGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 10:00

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

09/07/2024, 16:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:10

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 12:53

Juntada de pedido de extinção do processo

25/04/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 11:44

Juntada de procuração/habilitação

08/07/2021, 10:36

Decorrido prazo de CERAMICA PORTUGUESA EIRELI - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:20

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 10:00

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

09/07/2024, 16:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2024, 12:53

Despacho

•05/01/2021, 21:02

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:10

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 12:53

Juntada de pedido de extinção do processo

25/04/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 11:44

Juntada de procuração/habilitação

08/07/2021, 10:36

Decorrido prazo de CERAMICA PORTUGUESA EIRELI - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:20

Juntada de manifestação

02/02/2021, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001561-45.2016.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA PORTUGUESA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA PORTUGUESA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001561-45.2016.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA PORTUGUESA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA PORTUGUESA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

05/01/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 21:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 21:00

Juntada de certidão de processo migrado

05/01/2021, 20:50

Juntada de capa

05/01/2021, 20:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/12/2020, 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/04/2019, 11:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/04/2019, 11:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/04/2019, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2019, 11:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2018, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2018, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2018, 12:26

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

20/09/2018, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/08/2018, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/08/2018, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2018, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2018, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2017, 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2017, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2017, 11:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/08/2017, 11:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/08/2017, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2017, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2017, 14:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 452

30/03/2017, 17:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

08/02/2017, 15:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/11/2016, 12:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/11/2016, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2016, 14:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2016, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 13:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/08/2016, 09:12

INICIAL AUTUADA

24/08/2016, 09:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2016, 15:25