Execução Fiscal 0001411-11.2009.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2009

Valor da Causa

R$ 4.762,90

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Boa Vista

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA

CPF

Reu

GILMAR PEREIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA COELHO LARA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

13/07/2023, 10:14

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 21:16

Juntada de Certidão

30/09/2022, 21:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:10

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DE MELO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:10

Decorrido prazo de ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:10

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2022.

28/06/2022, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 21:33

Juntada de Certidão

17/06/2022, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2022, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 10:51

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2022, 10:51

Todas as movimentações(124)

Juntada de manifestação

13/07/2023, 10:14

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 21:16

Juntada de Certidão

30/09/2022, 21:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 19/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•17/06/2022, 10:51

Despacho

•07/03/2022, 14:10

20/07/2022, 01:10

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DE MELO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:10

Decorrido prazo de ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:10

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2022.

28/06/2022, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 21:33

Juntada de Certidão

17/06/2022, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2022, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 10:51

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2022, 10:51

Juntada de procuração/habilitação

27/05/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

22/05/2022, 05:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 16:08

Juntada de diligência

28/04/2022, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 17:16

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:10

Conclusos para despacho

07/03/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 13:24

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 13:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 16:14

Juntada de Certidão

18/11/2021, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 16:14

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:36

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 08:29

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 08:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:30

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 13:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DE MELO em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:12

Decorrido prazo de ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:11

Decorrido prazo de MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001411-11.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA GILMAR PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001411-11.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA GILMAR PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001411-11.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA GILMAR PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001411-11.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA GILMAR PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001411-11.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA GILMAR PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001411-11.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA GILMAR PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:52

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 16:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 09:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/06/2015, 16:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/03/2014, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2014, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA P/ CREA

09/01/2014, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CREA

04/11/2013, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. Nº 9402

02/08/2013, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2013, 15:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA P/ O CREA

05/06/2013, 11:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CREA

04/04/2013, 10:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS

21/02/2013, 09:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS

10/01/2013, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. Nº9232408

10/01/2013, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº9232408

10/01/2013, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2013, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/12/2012, 10:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2012, 17:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2012, 17:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2012, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2012, 11:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2º PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 57 - CUMPRIDO - SECLA.

23/07/2012, 17:45

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

23/07/2012, 15:26

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

23/07/2012, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2012, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2012, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO:21811/2012

26/03/2012, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2012, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2012, 16:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/02/2012, 11:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CREA

03/02/2012, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2012, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2012, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 02/12/2011 por RR20056 -

07/11/2011, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2011, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2011, 14:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/08/2011, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - p/ CREA

21/07/2011, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2011, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2011, 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/05/2011, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O CREA/RR

11/04/2011, 15:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/04/2011, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 2174 - EXQTE

10/02/2011, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

16/11/2010, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2010, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 15576 - CREA/RR

22/10/2010, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2010, 10:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/10/2010, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2010, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO 21.09.2010 E PUBLICADO 22.09.2010

22/09/2010, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/09/2010, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/08/2010, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - supervisora

24/08/2010, 09:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2010, 14:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2010, 14:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2010, 14:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2010, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUPERVISORA

22/03/2010, 13:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MALTA

17/03/2010, 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2009, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.15196

10/11/2009, 15:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2009, 13:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2009, 13:44

CITACAO: ORDENADA

13/10/2009, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2009, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2009, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2009, 17:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2009, 18:47

Despacho

•18/11/2021, 16:14

Ato ordinatório

•27/07/2021, 08:29

Ato ordinatório

•09/06/2021, 13:06