Execução Fiscal 0001411-11.2009.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
21/07/2009
Valor da Causa
R$ 4.762,90
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRR
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Boa Vista
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
CNPJ
02.***.***.0001-90
Mostrar
Autor
MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ
34.***.***.0001-28
Mostrar
Reu
ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA
CPF
042.***.***-82
Mostrar
Reu
GILMAR PEREIRA DE MELO
CPF
149.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GEORGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA COELHO LARA
CPF
389.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de manifestação
13/07/2023, 10:14
Arquivado Definitivamente
30/09/2022, 21:16
Juntada de Certidão
30/09/2022, 21:16
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022, 00:35
Decorrido prazo de MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022, 01:10
Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DE MELO em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022, 01:10
Decorrido prazo de ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022, 01:10
Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2022.
28/06/2022, 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022, 21:33
Juntada de Certidão
17/06/2022, 10:51
Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022, 10:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2022, 10:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2022, 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022, 10:51
Declarada decadência ou prescrição
17/06/2022, 10:51
Ver todas as movimentações (124)
Todas as movimentações
(124)
Juntada de manifestação
13/07/2023, 10:14
Arquivado Definitivamente
30/09/2022, 21:16
Juntada de Certidão
30/09/2022, 21:16
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022, 00:35
Decorrido prazo de MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022, 01:10
Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DE MELO em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022, 01:10
Decorrido prazo de ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022, 01:10
Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2022.
28/06/2022, 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022, 21:33
Juntada de Certidão
17/06/2022, 10:51
Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022, 10:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2022, 10:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2022, 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022, 10:51
Declarada decadência ou prescrição
17/06/2022, 10:51
Juntada de procuração/habilitação
27/05/2022, 10:03
Conclusos para julgamento
22/05/2022, 05:57
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022, 01:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022, 16:08
Juntada de diligência
28/04/2022, 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022, 17:16
Expedição de Mandado.
19/04/2022, 15:06
Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022, 14:10
Conclusos para despacho
07/03/2022, 13:27
Cancelada a movimentação processual
07/03/2022, 13:26
Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022, 13:26
Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022, 13:24
Cancelada a movimentação processual
07/03/2022, 13:24
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022, 18:09
Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021, 16:14
Juntada de Certidão
18/11/2021, 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021, 16:14
Conclusos para despacho
18/11/2021, 15:56
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 00:36
Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2021, 08:29
Ato ordinatório praticado
27/07/2021, 08:29
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021, 00:30
Ato ordinatório praticado
09/06/2021, 13:06
Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021, 13:06
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021, 00:48
Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DE MELO em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:12
Decorrido prazo de ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:11
Decorrido prazo de MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
07/03/2021, 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 16:43
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001411-11.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA GILMAR PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001411-11.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA GILMAR PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001411-11.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA GILMAR PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001411-11.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA GILMAR PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001411-11.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA GILMAR PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001411-11.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA GILMAR PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 16:52
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 16:52
Juntada de certidão de processo migrado
03/03/2021, 16:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/01/2021, 09:55
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
19/06/2015, 16:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
06/03/2014, 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2014, 11:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA P/ CREA
09/01/2014, 08:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CREA
04/11/2013, 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. Nº 9402
02/08/2013, 14:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2013, 15:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA P/ O CREA
05/06/2013, 11:08
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CREA
04/04/2013, 10:40
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS
21/02/2013, 09:07
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MALTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS
10/01/2013, 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. Nº9232408
10/01/2013, 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº9232408
10/01/2013, 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2013, 00:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/12/2012, 10:44
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/11/2012, 17:12
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/11/2012, 17:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/07/2012, 12:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/07/2012, 11:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2º PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 57 - CUMPRIDO - SECLA.
23/07/2012, 17:45
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
23/07/2012, 15:26
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
23/07/2012, 15:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2012, 15:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/04/2012, 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO:21811/2012
26/03/2012, 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/03/2012, 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2012, 16:50
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/02/2012, 11:12
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CREA
03/02/2012, 17:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2012, 17:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/02/2012, 17:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 02/12/2011 por RR20056 -
07/11/2011, 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/10/2011, 09:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2011, 14:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/08/2011, 11:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - p/ CREA
21/07/2011, 13:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/07/2011, 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2011, 16:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/05/2011, 09:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O CREA/RR
11/04/2011, 15:21
DILIGENCIA CUMPRIDA
07/04/2011, 08:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 2174 - EXQTE
10/02/2011, 15:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
16/11/2010, 15:06
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/11/2010, 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 15576 - CREA/RR
22/10/2010, 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2010, 10:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/10/2010, 10:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/09/2010, 14:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO 21.09.2010 E PUBLICADO 22.09.2010
22/09/2010, 09:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/09/2010, 14:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/08/2010, 09:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - supervisora
24/08/2010, 09:22
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/07/2010, 14:54
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/04/2010, 14:45
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/04/2010, 14:45
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/03/2010, 13:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUPERVISORA
22/03/2010, 13:27
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MALTA
17/03/2010, 17:42
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/12/2009, 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.15196
10/11/2009, 15:47
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/10/2009, 13:44
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/10/2009, 13:44
CITACAO: ORDENADA
13/10/2009, 13:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2009, 16:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/07/2009, 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/07/2009, 17:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/07/2009, 18:47
Documentos
Sentença Tipo B
•
17/06/2022, 10:51
Despacho
•
07/03/2022, 14:10
Despacho
•
18/11/2021, 16:14
Ato ordinatório
•
27/07/2021, 08:29
Ato ordinatório
•
09/06/2021, 13:06