Execução Fiscal 0024110-17.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 985,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GDIB EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/07/2025, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

20/06/2025, 22:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

12/05/2025, 10:52

Expedição de mandado

12/05/2025, 10:51

Decisão interlocutória

05/05/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de certidão

28/04/2023, 10:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/04/2023, 15:56

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/07/2025, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 00:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:43

20/06/2025, 22:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

12/05/2025, 10:52

Expedição de mandado

12/05/2025, 10:51

Decisão interlocutória

05/05/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de certidão

28/04/2023, 10:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/04/2023, 15:56

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 14:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GDIB EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 16:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024110-17.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GDIB EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GDIB EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024110-17.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GDIB EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GDIB EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021, 16:30

Juntado(a) - Petição Inicial

13/11/2020, 21:55

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/09/2020, 10:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 08:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2019, 11:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 11:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

15/02/2019, 08:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/02/2019, 15:49

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2018, 13:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 14:36

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

10/10/2018, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 13:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/06/2018, 09:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/06/2018, 09:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2018, 13:33