Execução Fiscal 0034911-41.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2008

Valor da Causa

R$ 667,50

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA

Terceiro

CMI CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 22:21

Baixa Definitiva

23/08/2022, 22:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/12/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/08/2019, 17:49

REMESSA ORDENADA: TRF

16/07/2019, 20:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2019, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELO CREA E PELA ESTAGIÁRIA LUCRÉCIA

03/07/2019, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2019, 13:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

24/06/2019, 13:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/05/2019, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2019, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2019, 15:44

Todas as movimentações(135)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 22:21

Baixa Definitiva

23/08/2022, 22:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/12/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/08/2019, 17:49

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

16/07/2019, 20:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2019, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELO CREA E PELA ESTAGIÁRIA LUCRÉCIA

03/07/2019, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2019, 13:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

24/06/2019, 13:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/05/2019, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2019, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2019, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2019, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA LUCRÉCIA DE OLIVEIRA - OAB MG-52370-E

16/04/2019, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2019, 11:40

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

03/04/2019, 11:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/03/2019, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

31/10/2018, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2018, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2018, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR MARIANNA 47707E

12/12/2017, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2017, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE/RENAJUD

30/11/2017, 13:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/07/2017, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO BACENJUD

19/07/2017, 17:06

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

29/06/2017, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

29/06/2017, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

21/02/2017, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2016, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2016, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2016, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2016, 18:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA ANGELICA MG-13.406701

30/03/2016, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2016, 13:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/03/2016, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2016, 13:16

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/09/2015, 08:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

15/09/2015, 17:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/09/2015, 17:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/05/2015, 18:33

CITACAO: ORDENADA - EDITAL.

11/11/2014, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2014, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2014, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2014, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2014, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2014, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2014, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2014, 18:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET GABRIELA OLIVEIRA GOMES MG36642E

15/04/2014, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2014, 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2014, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2014, 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2014, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2014, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2014, 19:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2014, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2013, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2013, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2013, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2013, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2013, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2013, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2013, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. ALVARES CABRAL - 1600

08/10/2013, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/10/2013, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2013, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2013, 20:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2013, 20:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2013, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2013, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2013, 14:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS COM AUTORIZAÇÃO DADA A LUCILEIA GONÇALVES BARBOSA - OAB/MG 30891E - AV. ALVARES CABRAL, 1600

18/12/2012, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/11/2012, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/11/2012, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/11/2012, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2012, 19:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2012, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2012, 13:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/10/2012, 15:00

OFICIO EXPEDIDO

08/10/2012, 19:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2012, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2012, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2012, 18:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2012, 14:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2012, 14:05

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

11/04/2012, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

30/03/2012, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2012, 15:00

TRANSITO EM JULGADO EM

28/03/2012, 14:57

RECEBIDOS DO TRF

28/03/2012, 14:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/09/2011, 18:19

REMESSA ORDENADA: TRF

09/09/2011, 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/09/2011, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2011, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/07/2011, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/07/2011, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/03/2011, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2011, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELAÇÃO RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS

22/03/2011, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2010, 14:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/09/2010, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2010, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2010, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2010, 14:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/07/2010, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2010, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2010, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/07/2010, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/06/2010, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/04/2010, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2010, 13:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

19/04/2010, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2009, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2009, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2009, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/08/2009, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/08/2009, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/06/2009, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2009, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2009, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2009, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2008, 18:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2008, 08:52

INICIAL AUTUADA

19/12/2008, 08:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

17/12/2008, 08:57