Apelação Cível 0004631-11.2013.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto 1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

EVA DE FATIMA DIOGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

01/09/2022, 15:28

Baixa Definitiva

01/09/2022, 15:28

Juntada de Certidão

22/08/2022, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DIOGO em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DIOGO em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:28

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 18:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

05/03/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 00:29

Conclusos para decisão

03/03/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:16

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 16:48

Juntada de volume

08/01/2021, 16:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/12/2020, 14:38

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

01/09/2022, 15:28

Baixa Definitiva

01/09/2022, 15:28

Juntada de Certidão

22/08/2022, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DIOGO em 22/04/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

23/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DIOGO em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:28

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 18:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

05/03/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 00:29

Conclusos para decisão

03/03/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:16

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 16:48

Juntada de volume

08/01/2021, 16:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/12/2020, 14:38

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

30/11/2020, 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/11/2020, 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/11/2020, 16:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/11/2020, 16:17

OFICIO EXPEDIDO - OF. 232/2020

13/02/2020, 11:39

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

13/12/2019, 07:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844224 RECURSO EXTRAORDINARIO

09/12/2019, 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844223 RECURSO ESPECIAL

09/12/2019, 14:18

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/11/19 ÀS PÁGINAS 1450/1631

08/11/2019, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019. Nº de folhas do processo: 181

08/11/2019, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/10/2019, 15:25

PROCESSO REMETIDO

25/10/2019, 13:51

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

22/10/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 9/10/19 DA PÁG. 433 À 449

09/10/2019, 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/10/2019

04/10/2019, 13:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/10/2019, 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

04/10/2019, 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

01/10/2019, 09:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4807593 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

25/09/2019, 16:04

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

13/09/2019, 07:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4792514 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/09/2019, 12:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (EVA DE FATIMA DIOGO)

27/08/2019, 17:10

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/08/19 ÀS PÁGINAS 334/594.

16/08/2019, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2019. Nº de folhas do processo: 154

16/08/2019, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/08/2019, 17:58

PROCESSO REMETIDO

12/08/2019, 15:42

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

06/08/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/07/2019 DA PÁG. 717 À 762

24/07/2019, 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2019

19/07/2019, 14:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/04/2019, 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

02/04/2019, 12:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

01/04/2019, 18:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

01/04/2019, 18:00