Procedimento Comum Cível 0007066-93.2015.4.01.3701 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0007066-93.2015.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 16:01

Juntada de Certidão

10/12/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:01

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:03

Recebidos os autos

11/11/2021, 16:51

Juntada de petição inicial

11/11/2021, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007066-93.2015.4.01.3701. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007066-93.2015.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDMILSON FRANCO DA SILVA - MA4401 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.989.350/0549-84 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, Advogado do(a) APELADO: EDMILSON FRANCO DA SILVA - MA4401. O processo nº 0007066-93.2015.4.01.3701 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

04/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/12/2019, 03:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/11/2019, 17:28

OFICIO EXPEDIDO - NO TRF1.DOC. ENCAMINHA AUTOS AO TRF1 PARA ANÁLISE DE RECURSO

07/11/2019, 17:03

Documentos

Despacho

•10/12/2021, 16:01

Acórdão

•29/03/2021, 16:23

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/02/2022 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

OFICIO EXPEDIDO - NO TRF1.DOC. ENCAMINHA AUTOS AO TRF1 PARA ANÁLISE DE RECURSO

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