Execução Fiscal 0019652-20.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 76.055,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GIOVANNI GARCIA RAMALHO - CPF 835.119.116-72 - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2023, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2023, 13:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/12/2022, 08:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 12:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNI GARCIA RAMALHO - CPF 835.119.116-72 - ME em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:35

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 13:52

Juntada de Petição - Juntada de diligência

17/05/2022, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 10:34

Todas as movimentações(44)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2023, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2023, 13:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2021, 00:00

02/06/2023, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/12/2022, 08:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 12:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNI GARCIA RAMALHO - CPF 835.119.116-72 - ME em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:35

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 13:52

Juntada de Petição - Juntada de diligência

17/05/2022, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 10:34

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

08/02/2022, 15:23

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

08/02/2022, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 18:12

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/01/2022, 18:10

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021, 16:37

Juntada de Petição - Juntada de diligência

30/07/2021, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2021, 16:34

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/07/2021, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNI GARCIA RAMALHO - CPF 835.119.116-72 - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/03/2021, 15:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019652-20.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GIOVANNI GARCIA RAMALHO - CPF 835.119.116-72 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIOVANNI GARCIA RAMALHO - CPF 835.119.116-72 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019652-20.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GIOVANNI GARCIA RAMALHO - CPF 835.119.116-72 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIOVANNI GARCIA RAMALHO - CPF 835.119.116-72 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 17:31

Juntado(a) - Petição Inicial

02/10/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/02/2020, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 17:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2019, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2019, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/07/2019, 15:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/07/2019, 14:55

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/07/2019, 14:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2019, 08:59