Apelação Cível 0008296-24.2015.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJAM 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

IVANETE MONTEIRO DE LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

MARIA JOREIA MOREIRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

IVANETE MONTEIRO DE LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

MARIA JOREIA MOREIRA LOPES

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/04/2024, 13:49

Juntada de Informação

26/04/2024, 13:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de IVANETE MONTEIRO DE LIMA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA JOREIA MOREIRA LOPES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:15

Juntada de Certidão

01/03/2024, 17:15

Recurso Especial não admitido

01/03/2024, 17:15

Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2024, 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/01/2024, 13:21

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:21

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/04/2024, 13:49

Juntada de Informação

26/04/2024, 13:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de IVANETE MONTEIRO DE LIMA em 04/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•01/03/2024, 17:15

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 11:06

05/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA JOREIA MOREIRA LOPES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:15

Juntada de Certidão

01/03/2024, 17:15

Recurso Especial não admitido

01/03/2024, 17:15

Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2024, 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/01/2024, 13:21

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARIA JOREIA MOREIRA LOPES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 12:36

Juntada de recurso especial

30/10/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:00

Publicado Acórdão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:00

Juntada de petição intercorrente

24/10/2023, 13:20

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:06

Prejudicado o recurso

24/10/2023, 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2023, 10:47

Juntada de certidão de julgamento

18/10/2023, 10:44

Juntada de substabelecimento

06/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de MARIA JOREIA MOREIRA LOPES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:02

Publicado Intimação de pauta em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 07:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2023, 07:17

Conclusos para decisão

06/12/2021, 12:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

01/12/2021, 18:39

Juntada de Informação de Prevenção

01/12/2021, 18:38

Recebidos os autos

08/11/2021, 15:08

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 15:08

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 11:06

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 11:06

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 10:36

SENTENÇA TIPO A

•09/09/2021, 19:07