Execução Fiscal 0029758-41.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 235.102,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROMOVE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 21:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/01/2023, 07:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2022, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 18:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/08/2022, 14:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2022, 16:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 06:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 15:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:32

Todas as movimentações(46)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 21:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/01/2023, 07:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2022, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•19/09/2022, 14:19

OUTROS

•19/07/2022, 15:32

19/09/2022, 18:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/08/2022, 14:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2022, 16:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 06:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 06:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 15:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/07/2022, 08:52

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 18:49

Juntada de Petição - Juntada de diligência

18/07/2022, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 18:44

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

12/07/2022, 18:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/02/2022, 11:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROMOVE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/03/2021, 15:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029758-41.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROMOVE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMOVE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029758-41.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROMOVE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMOVE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 17:34

Juntado(a) - Petição Inicial

02/10/2020, 12:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2020, 11:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2020, 15:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 17:40

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

17/02/2020, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 10:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2019, 15:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/10/2019, 15:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2019, 15:04