Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.743.551,38
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
27/05/2022, 19:16
Juntada de manifestação
30/03/2022, 09:02
Juntada de Certidão
03/03/2022, 16:30
Ato ordinatório praticado
03/03/2022, 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022, 16:30
Juntada de carta
30/07/2021, 17:07
Decorrido prazo de N. DA S. VIEIRA E CIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:55
Juntada de manifestação
19/01/2021, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006389-92.2017.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: N. DA S. VIEIRA E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N. DA S. VIEIRA E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006389-92.2017.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: N. DA S. VIEIRA E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N. DA S. VIEIRA E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)