Execução Fiscal 0006206-92.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.183,75

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

RENATO MACIEIRA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:23

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 13:10

Juntada de pedido de extinção do processo

26/04/2024, 12:10

Juntada de certidão

24/04/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:27

Juntada de petição intercorrente

08/04/2024, 10:26

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 13:24

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:15

Juntada de petição intercorrente

29/05/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 10:49

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:23

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 13:10

Documentos

Despacho

•06/05/2024, 17:23

Ato ordinatório

•08/05/2023, 10:48

Juntada de pedido de extinção do processo

26/04/2024, 12:10

Juntada de certidão

24/04/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:27

Juntada de petição intercorrente

08/04/2024, 10:26

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 13:24

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:15

Juntada de petição intercorrente

29/05/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 10:49

Juntada de ato ordinatório

08/05/2023, 10:48

Juntada de certidão

08/05/2023, 10:41

Juntada de petição intercorrente

25/04/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 13:12

Juntada de certidão

29/03/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:53

Juntada de certidão

22/03/2023, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 15:11

Homologada a Transação

01/02/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 11:33

Juntada de pedido de homologação de acordo

18/10/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 17:24

Juntada de documentos diversos

04/10/2022, 17:23

Juntada de Certidão

04/10/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

17/04/2022, 18:04

Decorrido prazo de RENATO MACIEIRA FERREIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:17

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006206-92.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: RENATO MACIEIRA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO MACIEIRA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006206-92.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: RENATO MACIEIRA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO MACIEIRA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 22:10

Juntada de certidão de processo migrado

15/12/2020, 15:40

Juntada de volume

15/12/2020, 15:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 20:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SCF

24/06/2020, 18:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2019, 17:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 11:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

20/05/2019, 13:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2019, 15:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/03/2019, 17:25

CITACAO: ORDENADA

25/03/2019, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2019, 19:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2019, 10:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

18/03/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

12/03/2019, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/03/2019, 13:33

INICIAL AUTUADA

08/03/2019, 13:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/03/2019, 13:22

INICIAL AUTUADA

08/03/2019, 13:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/02/2019, 14:15

Sentença Tipo B

•01/02/2023, 15:11

Ato ordinatório

•04/10/2022, 17:24

Ato ordinatório

•17/04/2022, 18:04