Execução Fiscal 0072911-37.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2013

Valor da Causa

R$ 28.499,34

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LEAGUE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE PENA LEONEL

CPF

Reu

RAFAEL RODRIGO BITENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA

OAB/MG 72153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 10:28

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2022, 14:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/06/2021, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 16:05

Conclusos para decisão

10/06/2021, 06:31

Juntada de manifestação

02/06/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 17:07

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PENA LEONEL em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de LEAGUE TELECOMUNICACOES LTDA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:57

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGO BITENCOURT em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:56

Conclusos para despacho

04/04/2021, 13:21

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 10:28

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2022, 14:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•10/06/2021, 16:05

Despacho

•26/05/2021, 17:07

12/06/2021, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 16:05

Conclusos para decisão

10/06/2021, 06:31

Juntada de manifestação

02/06/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 17:07

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PENA LEONEL em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de LEAGUE TELECOMUNICACOES LTDA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:57

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGO BITENCOURT em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:56

Conclusos para despacho

04/04/2021, 13:21

Juntada de manifestação

18/03/2021, 08:29

Juntada de manifestação

18/03/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 11:15

Juntada de manifestação

08/03/2021, 09:27

Juntada de manifestação

08/03/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 17:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 17:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:52

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 17:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2021, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2021, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2021, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2021, 17:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/09/2017, 19:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/07/2016, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2016, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2016, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2016, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2016, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2016, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2016, 18:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2016, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2016, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2016, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/04/2016, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2016, 20:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 20:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2016, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2016, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2016, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2016, 22:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2016, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2015, 07:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2015, 10:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/12/2015, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2015, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2015, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2015, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2015, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2015, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2015, 09:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/09/2015, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2015, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2015, 09:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/09/2015, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2015, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2015, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2015, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2015, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2015, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2015, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2015, 07:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 18:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2015, 18:19

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - VALIDADE DA PUBLICAÇÃO: 02/06/2015

17/07/2015, 18:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/05/2015, 14:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

29/05/2015, 14:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/04/2015, 19:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/04/2015, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2015, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2015, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2015, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2015, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2015, 18:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - RAFAEL RODRIGO BITENCOURT

15/01/2015, 18:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - LUIS HENRIQUE PENA LEONEL

15/01/2015, 18:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) LEAGUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA E LUIS HENRIQUE PENA LEONEL

28/11/2014, 18:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - LEAGUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA E RAFAEL RODRIGO BITENCOURT

28/11/2014, 18:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2014, 13:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO(S)

05/11/2014, 13:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/10/2014, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

14/10/2014, 12:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2014, 15:10

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

08/08/2014, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2014, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2014, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2014, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO REDIRECIONAMENTO EXECUÇÃO

25/07/2014, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2014, 20:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2014, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2014, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2014, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2014, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2014, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2014, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2014, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2014, 07:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2014, 01:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2014, 00:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2014, 13:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2014, 13:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2014, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2014, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2014, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2014, 13:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2014, 15:29

INICIAL AUTUADA

08/01/2014, 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2013, 13:05

Ato ordinatório

•12/03/2021, 11:15