Procedimento Comum Cível 0015422-28.2016.4.01.3803 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0015422-28.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:12

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015422-28.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015422-28.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MILTON JERONIMO DE FREITAS BARBOSA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015422-28.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015422-28.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MILTON JERONIMO DE FREITAS BARBOSA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015422-28.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015422-28.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MILTON JERONIMO DE FREITAS BARBOSA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015422-28.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015422-28.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MILTON JERONIMO DE FREITAS BARBOSA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

04/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/12/2020, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAR RECURSO

18/10/2017, 11:27

REMESSA ORDENADA: TRF

09/10/2017, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2017, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo as partes apeladas, MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA (fls. 152/157), UNIÃO (166/168) e ESTADO DE MINAS GERAIS (170/173) já apresentado suas contrarrazões, conforme determinam os §§ 1º e 3º do art. 1.010 do CPC, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de estilo e nossas homenagens.

02/10/2017, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2017, 11:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ESTADO DE MINAS GERAIS.

22/09/2017, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2017, 18:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/09/2017, 09:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2021, 00:00

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Partes do Processo(72)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAR RECURSO

REMESSA ORDENADA: TRF

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CONCLUSOS PARA DESPACHO

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ESTADO DE MINAS GERAIS.

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

Todas as movimentações(90)

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