Mandado de Segurança Cível 0008198-40.2009.4.01.3300 - TRF1

Mandado de Segurança Cível 0008198-40.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008198-40.2009.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008198-40.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:FRANCISCO PAULO DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LILIAN SANTANA SILVA REIS - BA22254 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCISCO PAULO DE JESUS - CPF: 240.007.875-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

04/03/2021, 00:00

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Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NA BAHIA INSS em 14/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE JESUS em 08/06/2021 23:59.

Mandado devolvido cumprido

Juntada de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Mandado.

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(106)

legal