Execução Fiscal 0002232-19.2016.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.256,11

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002232-19.2016.4.01.3602

08/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de DEMIRO ALVES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 19:27

Juntada de certidão

29/09/2023, 18:27

Conclusos para decisão

08/08/2023, 16:29

Juntada de manifestação

04/07/2023, 11:08

Juntada de Certidão

16/06/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 18:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2023, 17:51

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002232-19.2016.4.01.3602

08/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de DEMIRO ALVES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 19:27

Juntada de certidão

29/09/2023, 18:27

Conclusos para decisão

08/08/2023, 16:29

Juntada de manifestação

04/07/2023, 11:08

Juntada de Certidão

16/06/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 18:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/10/2022, 19:07

Juntada de manifestação

30/08/2022, 16:05

Juntada de Certidão

24/08/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 18:41

Juntada de manifestação

22/08/2022, 11:43

Juntada de manifestação

17/08/2022, 18:42

Decorrido prazo de DEMIRO ALVES DA SILVA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 12:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:22

Juntada de certidão

14/02/2022, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 13:55

Juntada de Certidão

09/02/2022, 13:55

Outras Decisões

09/02/2022, 13:55

Conclusos para decisão

16/01/2022, 09:19

Juntada de e-mail

16/01/2022, 09:19

Juntada de manifestação

27/09/2021, 17:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de DEMIRO ALVES DA SILVA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Juntada de e-mail

18/08/2021, 12:23

Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002232-19.2016.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO EXECUTADO: DEMIRO ALVES DA SILVA S E N T E N Ç A (tipo B) Ofício Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Solicito à Caixa Econômica Federal que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à transferência do valor que se encontra depositado na conta judicial 0614.635.00000918-0, vinculada aos presentes autos, para a conta corrente 42.566-4, agência 4042-8, Banco do Brasil, de titularidade de Marcelo Spínola Sociedade de Advogados, CNPJ 14.905.088.0001-03. Cumprida a diligência este juízo deve ser imediatamente informado, por mensagem eletrônica. O presente trata-se de ofício requisitório cuja numeração é a ID no rodapé. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

11/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 14:45

Juntada de Certidão

10/08/2021, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 18:17

Juntada de manifestação

30/07/2021, 13:04

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 18:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de DEMIRO ALVES DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002232-19.2016.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: DEMIRO ALVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEMIRO ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002232-19.2016.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: DEMIRO ALVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEMIRO ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:51

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 18:50

Juntada de volume

03/03/2021, 18:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2021, 18:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/08/2020, 15:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ANALISE MPARA MIGRAÇÃOPJE

17/01/2020, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/06/2019, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INST. PROCURAÇÃO

11/06/2019, 13:18

ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO

04/06/2019, 18:29

EXTRACAO DE CERTIDAO

07/02/2019, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/10/2018, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2018, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/09/2018, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2018, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/02/2018, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/02/2018, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2018, 16:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2018, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/10/2017, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/10/2017, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/10/2017, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2017, 16:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/10/2017, 16:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/07/2017, 17:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/05/2017, 14:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/02/2017, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2016, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2016, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2016, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 14:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/06/2016, 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2016, 11:25

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 19:27

Ato ordinatório

•16/06/2023, 18:01

Ato ordinatório

•16/06/2023, 18:01

Despacho

•27/10/2022, 19:07

Ato ordinatório

•24/08/2022, 18:41

Decisão Monocrática Terminativa

•09/02/2022, 13:55

Sentença Tipo B

•10/08/2021, 14:45

Ato ordinatório

•29/07/2021, 18:08