Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOTutela Cautelar Antecedente
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/05/2015
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Órgão julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO
Partes do Processo
BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A.
CNPJ
Autor
TROPICAL BIOENERGIA S.A.
Terceiro
ITUMBIARA BIOENERGIA S.A.
Terceiro
UNIAO FEDERAL/FAZENDA
Terceiro
AGU
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDRE GOMES DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA
CPF·Representa: Autor
FRANCISCO LISBOA MOREIRA
CPF·Representa: Autor
LEANDRO BERTOLO CANARIM
Representa: Autor
THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2022, 17:17
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL/FAZENDA em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:57
Decorrido prazo de BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:28
Juntada de certidão
14/04/2021, 15:47
Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021, 18:22
Juntada de certidão
13/04/2021, 17:49
Juntada de petição intercorrente
08/04/2021, 17:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
07/03/2021, 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 23:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001138-61.2015.4.01.3508.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL/FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001138-61.2015.4.01.3508.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL/FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 18:51
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 18:51
Juntada de certidão de processo migrado
03/03/2021, 18:50
Juntada de volume
03/03/2021, 18:49
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•04/03/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•04/03/2021, 00:00
13/04/2021, 18:22
Juntada de certidão
13/04/2021, 17:49
Juntada de petição intercorrente
08/04/2021, 17:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
07/03/2021, 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 23:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001138-61.2015.4.01.3508.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL/FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001138-61.2015.4.01.3508.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL/FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 18:51
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 18:51
Juntada de certidão de processo migrado
03/03/2021, 18:50
Juntada de volume
03/03/2021, 18:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/12/2020, 16:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/09/2020, 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2020, 16:28
CARGA: RETIRADOS PERITO
01/06/2020, 12:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/01/2020, 16:21
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO NARRATIVA
08/01/2020, 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2019, 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/12/2019, 13:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2019, 11:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/10/2019, 13:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/10/2019, 16:40
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2019, 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2019, 12:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2018, 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 16/08/2018.
01/10/2018, 15:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/06/2018, 09:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
23/03/2017, 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2016, 13:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/07/2016, 08:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/03/2016, 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2016, 17:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS C/AUTORIZAÇÃO JUNTAMENTE C/O PROC. 1390-64.2015.4.01.3508.
08/03/2016, 16:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2015, 18:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/11/2015, 18:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/10/2015, 18:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/10/2015, 16:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/10/2015, 12:30
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/05/2015, 11:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/05/2015, 18:17
OFICIO REMETIDO CENTRAL
21/05/2015, 18:17
OFICIO EXPEDIDO
21/05/2015, 18:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/05/2015, 17:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO
DA EXIGIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
10120.900.649/2015-12, 10120.900.829/2015-96, 10120.900.830/2015-11,
10120.900.831/2015-65, 10120.900.832/2015-18, 10120.900.833/2015-54,
10120.900.834/2015-07, 10120.900.835/2015-43, 10120.900.836/2015-98,
10120.900.837/2015-32, 10120.900.838/2015-87, 10120.900.839/2015-21,
10120.900.650/2015-39, 10120.900.840/2015-56, 10120.900.841/2015-09,
10120.900.842/2015-45, NÃO PODENDO A RÉ UTILIZÁ-LOS COMO ÓBICE À EXPEDIÇÃO DE
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA, ATÉ JULGAMENTO FINAL DESTA DEMANDA OU
DECISÃO EM CONTRÁRIO.
21/05/2015, 16:37
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/05/2015, 12:18
DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - JUDICIAL FL. 79
21/05/2015, 12:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2015, 12:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO