Execução Fiscal 0001682-14.2009.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.217,95

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HORACIO JOSE PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:00

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:13

Transitado em Julgado

27/11/2024, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 19:05

Juntado(a)

05/11/2024, 18:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 10:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HORACIO JOSE PEREIRA - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/04/2021, 20:34

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/04/2021, 10:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/04/2021, 01:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2021, 23:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 01:12

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:00

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:13

Transitado em Julgado

27/11/2024, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 13:17

OUTROS

•19/04/2021, 10:33

05/11/2024, 19:05

Juntado(a)

05/11/2024, 18:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 10:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HORACIO JOSE PEREIRA - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/04/2021, 20:34

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/04/2021, 10:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/04/2021, 01:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2021, 23:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 01:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

08/03/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001682-14.2009.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HORACIO JOSE PEREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HORACIO JOSE PEREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 23:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 23:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 20:42

Juntado(a) - Petição Inicial

07/12/2020, 04:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2020, 15:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2020, 12:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2020, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2019, 16:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2019, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2019, 17:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2019, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 14:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2019, 10:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

09/06/2016, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016, 09:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2016, 09:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/04/2016, 09:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2016, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2016, 14:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2016, 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2016, 09:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2016, 09:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXQTE

06/10/2015, 10:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN

28/09/2015, 11:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 08:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2015, 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2015, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/02/2015, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2014, 16:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 07:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2014, 08:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2014, 08:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2014, 08:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2014, 18:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

23/09/2014, 10:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2014, 10:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2014, 07:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2014, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2014, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

08/03/2012, 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

12/01/2012, 16:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2011, 09:54

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/11/2011, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2011, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2011, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2011, 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2011, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2011, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2011, 17:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO OU OFERTA DE BENS À PENHORA

02/09/2010, 14:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/07/2010, 17:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - expedida em 18 de junho de 2010

21/06/2010, 11:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/06/2010, 11:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2010, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2010, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2009, 15:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/09/2009, 16:13

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/09/2009, 16:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2009, 16:46