Execução Fiscal 0001246-45.2015.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.933,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RONALDO ALVES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/11/2024, 17:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 08:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:29

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/10/2024, 17:29

Juntado(a) - Processo Desarquivado

14/10/2024, 17:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/03/2024, 13:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 10:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2024, 19:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 19:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2024, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 19:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:06

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/11/2024, 17:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 08:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•14/10/2024, 17:29

OUTROS

•14/03/2024, 19:57

14/10/2024, 17:29

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/10/2024, 17:29

Juntado(a) - Processo Desarquivado

14/10/2024, 17:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/03/2024, 13:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 10:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2024, 19:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 19:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2024, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 19:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/02/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 16:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 16:31

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/02/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/10/2023, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 17:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO ALVES VIEIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:50

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

02/06/2023, 14:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/12/2021, 20:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 18:14

Juntado(a) - Despacho

23/09/2021, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/05/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO ALVES VIEIRA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:58

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

29/03/2021, 10:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001246-45.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONALDO ALVES VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ALVES VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 23:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 23:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 21:10

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 03:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2020, 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2020, 12:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2020, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2018, 11:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2018, 11:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2018, 13:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE

04/12/2017, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2017, 14:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2017, 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2017, 12:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2017, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2017, 16:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2017, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2017, 14:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUSPENSAO

13/10/2016, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 10:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2016, 09:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

21/09/2016, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2016, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2016, 19:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA

27/11/2015, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 15:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2015, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2015, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2015, 18:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2015, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2015, 16:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2015, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2015, 16:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2015, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2015, 15:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/07/2015, 16:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/06/2015, 14:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/06/2015, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2015, 12:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2015, 12:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2015, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2015, 10:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2015, 11:58

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/04/2015, 11:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/04/2015, 15:12