Execução Fiscal 0001831-10.2009.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 474.597,86

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIGA CALDEIRARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:48

Baixa Definitiva

11/12/2024, 08:54

Transitado em Julgado

11/12/2024, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 19:05

Juntado(a)

05/11/2024, 18:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 10:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIGA CALDEIRARIA LTDA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/04/2021, 23:45

Decisão interlocutória - Outras Decisões

15/04/2021, 18:19

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:48

Baixa Definitiva

11/12/2024, 08:54

Transitado em Julgado

11/12/2024, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 17:11

OUTROS

•15/04/2021, 18:19

16/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 19:05

Juntado(a)

05/11/2024, 18:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 10:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIGA CALDEIRARIA LTDA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/04/2021, 23:45

Decisão interlocutória - Outras Decisões

15/04/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/04/2021, 23:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2021, 23:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

08/03/2021, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001831-10.2009.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIGA CALDEIRARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIGA CALDEIRARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 23:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 23:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 23:32

Juntado(a) - Petição Inicial

06/12/2020, 21:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2020, 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2020, 12:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2020, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2019, 15:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2019, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2019, 17:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

17/06/2019, 09:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 07:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 09:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2019, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2019, 19:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO

12/12/2018, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2018, 17:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2018, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/06/2018, 17:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

27/04/2018, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 14:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2018, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2018, 16:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXCDO

16/03/2018, 16:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCDO

05/02/2018, 13:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE - SEM BAIXA

12/04/2011, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2011, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2011, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2011, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2011, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2010, 13:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2010, 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2010, 18:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/07/2010, 18:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - expedida em 18 de junho de 2010

21/06/2010, 11:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/06/2010, 11:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2010, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2010, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2009, 18:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/10/2009, 10:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/10/2009, 10:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2009, 09:07