Execução Fiscal 0000303-77.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 424,91

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

CARLOS ANDRE GOMES DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:07

Juntada de manifestação

28/03/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 11:44

Juntada de Certidão

15/03/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 17:44

Juntada de manifestação

09/09/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 17:06

Conclusos para despacho

31/05/2021, 19:08

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE GOMES DE MORAES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:51

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

08/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:07

Juntada de manifestação

28/03/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•22/06/2024, 12:30

Decisão

•08/04/2024, 20:05

16/03/2022, 11:44

Juntada de Certidão

15/03/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 17:44

Juntada de manifestação

09/09/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 17:06

Conclusos para despacho

31/05/2021, 19:08

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE GOMES DE MORAES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000303-77.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: CARLOS ANDRE GOMES DE MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANDRE GOMES DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 01:33

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 01:27

Juntada de volume

04/03/2021, 01:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2020, 14:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2020, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2020, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2020, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2019, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/08/2019, 16:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

24/07/2019, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2019, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/03/2019, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2019, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 14:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

31/01/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2018, 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2018, 16:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/10/2018, 16:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/07/2018, 16:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À SEAPA NESTA DATA

30/05/2018, 13:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/05/2018, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2018, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2018, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2018, 15:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

12/03/2018, 12:36

INICIAL AUTUADA

12/03/2018, 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2018, 19:25

Despacho

•01/12/2023, 13:01

Decisão

•13/09/2023, 10:36

Decisão

•21/10/2022, 14:53

Ato ordinatório

•15/03/2022, 17:44

Despacho

•01/06/2021, 17:06