Execução Fiscal 0022335-10.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2017

Valor da Causa

R$ 8.221,73

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/07/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:31

Juntada de petição intercorrente

27/04/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 13:26

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:59

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:49

Juntada de Cálculos judiciais

02/06/2022, 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

02/06/2022, 18:00

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

27/05/2022, 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 14:13

Outras Decisões

25/05/2022, 14:13

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:49

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoramente

06/07/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:31

Juntada de petição intercorrente

27/04/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•05/07/2023, 16:31

Decisão

•25/05/2022, 14:13

24/04/2023, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 13:26

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:59

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:49

Juntada de Cálculos judiciais

02/06/2022, 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

02/06/2022, 18:00

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

27/05/2022, 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 14:13

Outras Decisões

25/05/2022, 14:13

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:49

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 15:36

Conclusos para despacho

16/09/2021, 14:00

Decorrido prazo de ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022335-10.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 05:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 05:07

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 05:06

Juntada de certidão

04/03/2021, 05:06

Juntada de volume

04/03/2021, 05:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 400/2019

12/01/2021, 14:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2019, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 400/2019

04/12/2019, 13:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/09/2019, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2019, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2019, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/05/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 13:53

CARGA: RETIRADOS PGF

22/02/2019, 08:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCIPA 274/2018

29/01/2019, 14:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 10:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCIPA N. 274/2018

16/07/2018, 13:52

CITACAO: ORDENADA

11/05/2018, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2018, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2018, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2017, 10:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/07/2017, 11:22

INICIAL AUTUADA

25/07/2017, 11:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/07/2017, 14:56

Despacho

•19/11/2021, 15:36