Execução Fiscal 0010994-23.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
30/03/2017
Valor da Causa
R$ 2.644,17
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ
CNPJ
29.***.***.0001-12
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Autor
FERNANDO TALMA SARMENTO SAMPAIO
CPF
000.***.***-87
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Reu
GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO
CPF
087.***.***-91
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/03/2026, 07:17
Juntada de Certidão
21/03/2026, 07:17
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:24
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 08:20
Juntada de certidão
13/01/2026, 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2026, 18:11
Juntada de devolução de mandado
12/01/2026, 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2026, 08:59
Expedição de Mandado.
16/12/2025, 11:48
Processo devolvido à Secretaria
15/12/2025, 19:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2025, 19:53
Juntada de certidão
25/11/2025, 11:05
Conclusos para julgamento
24/11/2025, 14:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/11/2025, 14:04
Juntada de pedido de extinção do processo
24/11/2025, 12:01
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Todas as movimentações
(73)
Arquivado Definitivamente
21/03/2026, 07:17
Juntada de Certidão
21/03/2026, 07:17
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:24
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 08:20
Juntada de certidão
13/01/2026, 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2026, 18:11
Juntada de devolução de mandado
12/01/2026, 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2026, 08:59
Expedição de Mandado.
16/12/2025, 11:48
Processo devolvido à Secretaria
15/12/2025, 19:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2025, 19:53
Juntada de certidão
25/11/2025, 11:05
Conclusos para julgamento
24/11/2025, 14:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/11/2025, 14:04
Juntada de pedido de extinção do processo
24/11/2025, 12:01
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/09/2022, 16:55
Juntada de Certidão
01/09/2022, 16:55
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022, 19:40
Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022, 19:40
Conclusos para despacho
29/08/2022, 15:00
Juntada de Certidão
14/03/2022, 13:15
Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022, 19:40
Outras Decisões
03/02/2022, 19:40
Conclusos para decisão
03/02/2022, 15:12
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:47
Decorrido prazo de FERNANDO TALMA SARMENTO SAMPAIO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:46
Juntada de petição intercorrente
07/04/2021, 11:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 04:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 17:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010994-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ POLO PASSIVO: FERNANDO TALMA SARMENTO SAMPAIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO TALMA SARMENTO SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010994-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ POLO PASSIVO: FERNANDO TALMA SARMENTO SAMPAIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 06:25
Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 06:25
Juntada de certidão de processo migrado
04/03/2021, 06:24
Juntada de volume
04/03/2021, 06:24
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
28/02/2021, 09:40
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
28/02/2021, 09:40
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
22/01/2021, 14:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
22/01/2021, 14:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/01/2021, 14:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
05/12/2019, 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2019, 10:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/10/2019, 11:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/09/2019, 16:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2019, 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/07/2019, 12:39
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/06/2019, 17:54
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/09/2018, 16:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/09/2018, 16:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/07/2018, 11:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/06/2018, 13:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/06/2018, 14:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/06/2018, 14:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2018, 14:26
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2018, 16:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/05/2018, 07:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/05/2018, 07:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO
09/05/2018, 07:53
DILIGENCIA CUMPRIDA
03/05/2018, 15:07
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/10/2017, 17:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2017, 17:01
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/10/2017, 17:01
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/08/2017, 14:07
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/06/2017, 16:23
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/06/2017, 16:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2017, 16:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/06/2017, 16:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2017, 14:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA
31/05/2017, 11:28
INICIAL AUTUADA
31/05/2017, 11:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/05/2017, 10:25
Documentos
Sentença Tipo B
•
15/12/2025, 19:53
Despacho
•
29/08/2022, 19:40
Decisão
•
03/02/2022, 19:40