Execução Fiscal 0011389-78.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 60.542,83

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MP MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/09/2025, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 19:26

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:35

Juntada de manifestação

16/12/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:25

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 15:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 13:59

Juntada de Certidão

26/01/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 12:01

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:36

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/09/2025, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 19:26

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:35

Juntada de manifestação

16/12/2024, 12:50

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 19:26

Despacho

•09/08/2022, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:25

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 15:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 13:59

Juntada de Certidão

26/01/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 12:01

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 21:06

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 19:09

Decorrido prazo de MP MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011389-78.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: MP MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MP MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011389-78.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: MP MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:05

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 07:03

Juntada de volume

04/03/2021, 07:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/02/2021, 09:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/02/2021, 09:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/12/2020, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 09:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/09/2019, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2019, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2019, 15:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/07/2019, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2019, 19:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/07/2019, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2019, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 18:01

CARGA: RETIRADOS CEF

14/03/2019, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/03/2019, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 21/01/2019

14/01/2019, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2018, 14:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

12/12/2018, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

31/07/2018, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

31/07/2018, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

31/07/2018, 13:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/07/2018, 13:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/07/2018, 13:37

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/06/2018, 11:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 11:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 09:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2018, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2018, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 14:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/04/2018, 13:57

INICIAL AUTUADA

26/04/2018, 13:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2018, 15:33

Ato ordinatório

•17/02/2022, 19:09