Execução Fiscal 0012136-91.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDSON PARANHOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2025, 08:16

Juntada de Certidão

19/11/2025, 14:12

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2025, 11:10

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:16

Juntada de petição intercorrente

17/03/2025, 15:45

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 10:24

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:44

Juntada de manifestação

19/09/2024, 14:07

Juntada de Certidão

31/07/2024, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 09:41

Todas as movimentações(57)

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2025, 08:16

Juntada de Certidão

19/11/2025, 14:12

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2025, 11:10

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:16

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 11:34

Decisão

•22/01/2025, 10:24

Juntada de petição intercorrente

17/03/2025, 15:45

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 10:24

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:44

Juntada de manifestação

19/09/2024, 14:07

Juntada de Certidão

31/07/2024, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2024, 09:41

Conclusos para decisão

30/07/2024, 20:48

Juntada de Certidão

21/08/2023, 13:52

Juntada de manifestação

07/04/2022, 21:02

Juntada de Certidão

07/03/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2021, 15:57

Conclusos para decisão

01/10/2021, 15:28

Decorrido prazo de EDSON PARANHOS DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 11:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012136-91.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EDSON PARANHOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON PARANHOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:28

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 07:28

Juntada de volume

04/03/2021, 07:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/03/2021, 15:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/03/2021, 15:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/01/2020, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2020, 13:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2019, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 11:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/07/2019, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2019, 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2019, 18:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 18:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

20/05/2019, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 18:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2019, 16:39

Decisão

•31/07/2024, 10:02

Decisão

•31/07/2024, 09:41

Ato ordinatório

•07/03/2022, 17:32