Execução Fiscal 0032433-90.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 168.895,82

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/08/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 09:40

Juntada de petição intercorrente

22/08/2025, 21:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:09

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:58

Juntada de petição intercorrente

01/04/2024, 15:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 13:59

Juntada de Certidão

23/01/2024, 12:38

Juntada de Certidão

22/01/2024, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 12:01

Todas as movimentações(70)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/08/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 09:40

Juntada de petição intercorrente

22/08/2025, 21:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 16:09

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 09:40

Despacho

•20/08/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:09

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:58

Juntada de petição intercorrente

01/04/2024, 15:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 13:59

Juntada de Certidão

23/01/2024, 12:38

Juntada de Certidão

22/01/2024, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 12:01

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 21:06

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 16:54

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032433-90.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032433-90.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:01

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 08:00

Juntada de volume

04/03/2021, 08:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/03/2021, 07:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/03/2021, 07:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/12/2020, 10:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2020, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2020, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2020, 09:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2019, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2019, 15:44

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 02/08/2019

01/08/2019, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2019, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/07/2019

25/07/2019, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2019, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 10:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 10:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 10:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 10:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/09/2018, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2018, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2018, 17:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2018, 18:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 14:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2018, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2018, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/10/2017, 11:15

INICIAL AUTUADA

04/10/2017, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2017, 13:31

Despacho

•09/08/2022, 21:06

Ato ordinatório

•17/02/2022, 16:54