Execução Fiscal 0008468-28.2009.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.259,72

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

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Central de Ajuda

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

V T DA COSTA RODRIGUES - TEMPEROS - ME

CNPJ

Reu

VANESSA TORINI DA COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 01:21

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:21

Juntada de certidão

04/10/2022, 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2022, 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:33

Juntada de manifestação

17/09/2022, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 16:11

Todas as movimentações(116)

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 01:21

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:21

Juntada de certidão

04/10/2022, 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo A

•03/10/2022, 16:07

Despacho

•24/06/2022, 17:30

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legal

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03/10/2022, 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:33

Juntada de manifestação

17/09/2022, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:07

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 17:30

Juntada de Certidão

24/06/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 17:30

Conclusos para despacho

24/06/2022, 17:07

Juntada de outros documentos

24/06/2022, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 14:36

Conclusos para despacho

08/06/2022, 19:14

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 22:04

Juntada de Certidão

04/05/2022, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 22:04

Conclusos para decisão

01/04/2022, 08:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2022, 08:25

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/01/2022, 09:54

Juntada de Certidão

17/01/2022, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:28

Conclusos para despacho

05/11/2021, 14:55

Juntada de outros documentos

21/10/2021, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 16:41

Proferida decisão interlocutória

06/10/2021, 16:41

Conclusos para decisão

29/07/2021, 12:27

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:03

Decorrido prazo de V T DA COSTA RODRIGUES - TEMPEROS - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:19

Decorrido prazo de VANESSA TORINI DA COSTA RODRIGUES em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008468-28.2009.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: V T DA COSTA RODRIGUES - TEMPEROS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V T DA COSTA RODRIGUES - TEMPEROS - ME VANESSA TORINI DA COSTA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008468-28.2009.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: V T DA COSTA RODRIGUES - TEMPEROS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V T DA COSTA RODRIGUES - TEMPEROS - ME VANESSA TORINI DA COSTA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008468-28.2009.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: V T DA COSTA RODRIGUES - TEMPEROS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:36

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 08:36

Juntada de volume

04/03/2021, 08:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2020, 15:49

CARGA: RETIRADOS PGF - INMETRO

13/11/2019, 16:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/10/2013, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2013, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2013, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/08/2013, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2013, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2013, 14:09

CARGA: RETIRADOS AGU

11/07/2013, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2013, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2013, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2013, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/05/2013, 14:44

OFICIO EXPEDIDO

20/05/2013, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2013, 10:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (3ª)

25/03/2013, 16:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

25/03/2013, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2 vara

25/03/2013, 16:52

INICIAL AUTUADA

25/03/2013, 16:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/03/2013, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2013, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2013, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2012, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2012, 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2012, 10:33

OFICIO EXPEDIDO

16/10/2012, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2012, 15:47

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 77/2012

10/08/2012, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...DILIGÊNCIA DEFERIDA..."

06/06/2012, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2012, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2012, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2011, 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/11/2011, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2011, 14:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/11/2011, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE A.R.

18/11/2011, 17:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

30/06/2011, 18:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/05/2011, 14:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/03/2011, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE (FSL. 16); 2. EXPEÇA-SE CARTA, COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) PARA CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA...

30/11/2010, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2010, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2010, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2010, 08:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

28/07/2010, 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2010, 13:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2010, 13:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 339/2010

26/05/2010, 14:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2010, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...CUMPRA-SE O DESPACHO, SERVINDO A COPIA COMO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO..."

26/05/2010, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2010, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2010, 13:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2009, 16:51

INICIAL AUTUADA

18/12/2009, 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2009, 15:47

INICIAL AUTUADA

17/12/2009, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2009, 18:57

Despacho

•17/06/2022, 14:36

Decisão

•04/05/2022, 22:04

Despacho

•17/01/2022, 15:28

Decisão

•06/10/2021, 16:41