Execução Fiscal 0043910-76.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.229,13

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

REGINALDO BARBOSA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de pedido de homologação de acordo

06/08/2024, 20:51

Juntada de certidão

20/07/2022, 09:01

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/03/2022, 10:12

Juntada de certidão

03/03/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 13:00

Conclusos para despacho

24/02/2022, 21:19

Juntada de certidão

24/02/2022, 21:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 03:02

Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA DA CONCEICAO em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:40

Publicado Intimação polo passivo em 26/11/2021.

26/11/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 19:05

Juntada de certidão

26/11/2021, 11:04

Todas as movimentações(64)

Juntada de pedido de homologação de acordo

06/08/2024, 20:51

Juntada de certidão

20/07/2022, 09:01

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 10:12

Despacho

•25/02/2022, 13:00

03/03/2022, 10:12

Juntada de certidão

03/03/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 13:00

Conclusos para despacho

24/02/2022, 21:19

Juntada de certidão

24/02/2022, 21:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 03:02

Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA DA CONCEICAO em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:40

Publicado Intimação polo passivo em 26/11/2021.

26/11/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 19:05

Juntada de certidão

26/11/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 19:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2021, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2021, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 15:16

Outras Decisões

24/11/2021, 15:16

Conclusos para decisão

24/11/2021, 14:18

Juntada de certidão

24/11/2021, 12:41

Juntada de pedido de suspensão do processo

23/11/2021, 18:06

Juntada de Certidão

17/11/2021, 20:34

Juntada de certidão

08/11/2021, 20:01

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 12:42

Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA DA CONCEICAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043910-76.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: REGINALDO BARBOSA DA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO BARBOSA DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:45

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 08:45

Juntada de volume

04/03/2021, 08:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 14:21

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

21/01/2021, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2020, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2020, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2020, 13:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/12/2020, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2020, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2020, 13:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/10/2020, 13:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/06/2019, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/05/2019, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 19:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2019, 17:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA

07/05/2019, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2019, 14:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 09:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2019, 09:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2019, 09:53

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

10/01/2019, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 17:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETETAU/SECLA/BA

18/12/2018, 13:59

INICIAL AUTUADA

18/12/2018, 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2018, 15:07

Decisão

•24/11/2021, 15:16