Execução Fiscal 0015967-18.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.296,99

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARIA ALICE SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO

OAB/MG 13484·CPF·Representa: Autor

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:19

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:18

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0893/005/86400950-7

22/06/2025, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/06/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/06/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2025, 13:47

Expedição de ofício

05/03/2025, 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

20/02/2025, 09:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

09/12/2024, 18:03

Expedição de mandado

09/12/2024, 15:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 13:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 15:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 15:46

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:19

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:18

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0893/005/86400950-7

22/06/2025, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/06/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 13:24

OUTROS

•23/08/2024, 15:46

18/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/06/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2025, 13:47

Expedição de ofício

05/03/2025, 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

20/02/2025, 09:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

09/12/2024, 18:03

Expedição de mandado

09/12/2024, 15:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 13:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 15:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:37

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/08/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:49

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 17:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/03/2023, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2023, 10:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 10:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

14/02/2023, 07:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 07:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/01/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023, 10:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 12:54

Juntado(a) - Decisão

09/01/2023, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/12/2022, 07:32

Juntada de Petição - Juntada de carta

08/11/2022, 17:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/10/2022, 16:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2022, 21:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 16:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 16:53

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/08/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2022, 14:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 14:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 13:59

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

09/08/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:55

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

05/08/2022, 18:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 18:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 12:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/05/2022, 11:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/05/2022, 08:32

Juntado(a) - Juntada de correspondência

27/04/2022, 16:16

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

06/04/2022, 10:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 16:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/08/2021, 12:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 15:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/07/2021, 08:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ALICE SOARES em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015967-18.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MARIA ALICE SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ALICE SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015967-18.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MARIA ALICE SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS JEFFERSON ANTONIO DOS SANTOS BATISTA - (OAB: MG159020) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 08:50

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 08:49

Juntado(a) - Petição Inicial

04/03/2021, 08:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2020, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 16:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR LUCAS HENRIQUE SANTANA LOUIS MARINHO MG19462593

30/01/2020, 11:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2019, 16:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/12/2019, 16:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/07/2018, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/04/2018, 13:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/04/2018, 16:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2018, 16:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2018, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2018, 08:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2018, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2017, 12:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/10/2017, 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/09/2017, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/08/2017, 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/05/2017, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2017, 14:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2017, 12:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/08/2016, 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/06/2016, 11:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/01/2016, 15:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/01/2016, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2016, 15:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/06/2015, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2015, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2014, 20:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/10/2014, 20:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/10/2014, 20:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2014, 19:18

TEXTO DIGITADO

•23/02/2023, 10:06

OUTROS

•18/08/2022, 16:53

OUTROS

•05/08/2021, 16:20

OUTROS

•02/08/2021, 15:46