Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.879,24
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
Autor
HELIO FRANZEN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 18:15
Arquivado Definitivamente
03/05/2021, 15:12
Juntada de certidão de trânsito em julgado
03/05/2021, 15:12
Decorrido prazo de HELIO FRANZEN em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 02:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 01:21
Juntada de petição intercorrente
07/03/2021, 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002394-45.2015.4.01.3603.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: HELIO FRANZEN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO FRANZEN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)