Execução Fiscal 0008299-54.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.481,72

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

RAFAELA GARCIA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA

OAB/MG 38261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/09/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/06/2023, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:16

Decisão interlocutória - Outras Decisões

20/04/2023, 17:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/04/2023, 13:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/01/2023, 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 11:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões

09/01/2023, 12:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 12:53

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/09/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/06/2023, 13:36

Documentos

OUTROS

•20/04/2023, 17:55

OUTROS

•09/01/2023, 12:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:16

Decisão interlocutória - Outras Decisões

20/04/2023, 17:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/04/2023, 13:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/01/2023, 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 11:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões

09/01/2023, 12:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 12:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:31

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

16/11/2022, 14:31

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 14:34

Juntado(a) - Juntada de correspondência

12/08/2022, 14:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 17:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/06/2022, 09:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:26

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 13:54

Juntado(a) - Juntada de citação

20/10/2021, 12:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 11:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 11:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/09/2021, 08:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAELA GARCIA SILVA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 17:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008299-54.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO e outros POLO PASSIVO: RAFAELA GARCIA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAELA GARCIA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

04/03/2021, 10:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 09:25

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 09:24

Juntado(a) - Petição Inicial

04/03/2021, 07:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2019, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 18:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2018, 14:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/12/2018, 14:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2018, 14:06

OUTROS

•24/06/2022, 17:59

OUTROS

•22/09/2021, 11:47