Execução Fiscal 0005520-11.2012.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.383,77

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALE DO RIO DO PEIXE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROGERIO LUIZ RODRIGUES

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

EDUARDO MACHADO

OAB/MT 13065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:40

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 14:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/06/2022, 14:24

Decorrido prazo de VALE DO RIO DO PEIXE MADEIRAS LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:39

Decorrido prazo de ROGERIO LUIZ RODRIGUES em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:10

Juntada de manifestação

29/04/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 05:05

Publicado Sentença Tipo A em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:05

Juntada de certidão

25/04/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2022, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 16:46

Juntada de Certidão

22/04/2022, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2022, 16:46

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:40

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 14:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/06/2022, 14:24

Decorrido prazo de VALE DO RIO DO PEIXE MADEIRAS LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:39

Decorrido prazo de ROGERIO LUIZ RODRIGUES em 17/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•22/04/2022, 16:46

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Acessibilidade

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18/05/2022, 00:10

Juntada de manifestação

29/04/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 05:05

Publicado Sentença Tipo A em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:05

Juntada de certidão

25/04/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2022, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 16:46

Juntada de Certidão

22/04/2022, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2022, 16:46

Conclusos para decisão

17/05/2021, 12:35

Cancelada a movimentação processual

17/05/2021, 12:35

Cancelada a movimentação processual

17/05/2021, 12:35

Decorrido prazo de VALE DO RIO DO PEIXE MADEIRAS LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de ROGERIO LUIZ RODRIGUES em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005520-11.2012.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALE DO RIO DO PEIXE MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO LUIZ RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:52

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 09:52

Juntada de volume

04/03/2021, 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 07:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2020, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2020, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2020, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 07:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2017, 17:02

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

24/11/2016, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2016, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2016, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2016, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2016, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2016, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 10:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/10/2015, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/10/2015, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/10/2015, 08:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2015, 13:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2015, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2015, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2015, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/01/2015, 15:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2014, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2014, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/02/2014, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2014, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2014, 18:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2013, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2013, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2013, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

24/07/2013, 17:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2013, 16:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/06/2013, 13:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/06/2013, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2013, 17:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/05/2013, 16:37

INICIAL AUTUADA

21/05/2013, 16:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2 vara

21/05/2013, 16:34

INICIAL AUTUADA

21/05/2013, 16:34

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/05/2013, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2013, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2013, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2013, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2013, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2013, 14:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

20/03/2013, 15:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/02/2013, 18:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/02/2013, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2013, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2013, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2012, 17:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2 vara

19/12/2012, 17:17

INICIAL AUTUADA

19/12/2012, 17:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2012, 19:25