Embargos à Execução 0027996-29.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 74.759,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

EDSON DIAS DE SOUZA

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDA TERESA DE OLIVEIRA

OAB/MG 34700·CPF·Representa: Autor

ROBSON RIMOND BARUQUI

OAB/MG 63021·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

25/02/2026, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 05:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

16/09/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

15/09/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 00:36

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 00:36

Juntada de Petição

22/08/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/08/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 10:50

Despacho

22/07/2025, 12:26

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 04:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:46

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição

25/02/2026, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 05:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

16/09/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 00:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 12:26

15/09/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 00:36

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 00:36

Juntada de Petição

22/08/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/08/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 10:50

Despacho

22/07/2025, 12:26

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 04:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:46

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

12/12/2023, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDSON DIAS DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:21

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 15:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:07

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

07/08/2023, 15:03

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

21/07/2023, 16:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/03/2023, 10:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/02/2023, 18:07

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 16:18

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

03/06/2022, 09:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 12:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/01/2022, 16:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/01/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 18:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 13:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDSON DIAS DE SOUZA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027996-29.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: EDSON DIAS DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 11:40

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2021, 19:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2021, 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/10/2020, 15:32

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

03/06/2020, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/01/2018, 12:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/01/2018, 12:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

11/09/2017, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/09/2017, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/09/2017, 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/07/2017, 12:32

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

12/07/2017, 18:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/07/2017, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2017, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/06/2017, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/06/2017, 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/05/2017, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2017, 12:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2017, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/05/2017, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2017, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017, 12:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR LORENA DE CASTRO.

18/05/2017, 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2017, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/05/2017, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2017, 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/05/2017, 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2017, 18:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/05/2017, 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2017, 18:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/03/2017, 11:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2017, 11:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/03/2017, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/03/2017, 10:44

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

02/03/2017, 10:44

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/11/2016, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2016, 08:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2016, 08:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/04/2016, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2016, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/04/2016, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2015, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2015, 19:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2015, 19:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/05/2015, 14:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/05/2015, 14:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

15/05/2015, 15:42

OUTROS

•03/02/2022, 12:37