Execução Fiscal 0003571-39.2018.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.566,74

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2021, 15:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/10/2021, 15:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de TCHARLES SCHNEIDER em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:06

Publicado Intimação em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003571-39.2018.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O EXECUTADO: TCHARLES SCHNEIDER S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a TCHARLES SCHNEIDER, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (f. 28 do Id 465410916). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação nas custas processuais (já recolhidas) e nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2021, 19:08

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de TCHARLES SCHNEIDER em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:12

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

14/10/2021, 15:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/10/2021, 15:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de TCHARLES SCHNEIDER em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:06

Publicado Intimação em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003571-39.2018.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O EXECUTADO: TCHARLES SCHNEIDER S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida em relação a TCHARLES SCHNEIDER, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (f. 28 do Id 465410916). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação nas custas processuais (já recolhidas) e nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2021, 19:08

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de TCHARLES SCHNEIDER em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003571-39.2018.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: TCHARLES SCHNEIDER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TCHARLES SCHNEIDER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:04

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 09:04

Juntada de volume

04/03/2021, 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

01/09/2020, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2020, 15:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2019, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2019, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2019, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 18:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/03/2019, 16:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/02/2019, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2019, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2019, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2018, 13:03

INICIAL AUTUADA

24/09/2018, 13:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2018, 16:34

Documentos

Sentença Tipo A

•11/05/2021, 19:08