Execução Fiscal 0027608-40.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.419,14

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

FRANCISCO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 11:18

Juntada de manifestação

16/09/2025, 16:30

Conclusos para despacho

20/08/2025, 17:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

20/08/2025, 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/08/2025, 14:02

Juntada de Certidão

20/08/2025, 14:01

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2025 11:15, Central de Conciliação da SJPI.

20/08/2025, 13:59

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:59

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 11:15, Central de Conciliação da SJPI.

20/08/2025, 13:57

Juntada de certidão

18/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:19

Todas as movimentações(63)

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 11:18

Juntada de manifestação

16/09/2025, 16:30

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:18

Decisão

•18/03/2026, 11:18

Conclusos para despacho

20/08/2025, 17:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

20/08/2025, 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/08/2025, 14:02

Juntada de Certidão

20/08/2025, 14:01

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2025 11:15, Central de Conciliação da SJPI.

20/08/2025, 13:59

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:59

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 11:15, Central de Conciliação da SJPI.

20/08/2025, 13:57

Juntada de certidão

18/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI

30/01/2025, 17:20

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:24

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 15:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:18

Juntada de Certidão

19/09/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 13:29

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:06

Juntada de certidão

13/09/2024, 13:33

Juntada de certidão

03/07/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 07:46

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:22

Juntada de manifestação

30/09/2021, 00:51

Juntada de manifestação

30/09/2021, 00:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027608-40.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:07

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 10:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 15:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 15:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 15:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2020, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2020, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2020, 11:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/08/2020, 11:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

08/08/2019, 11:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3750

01/08/2019, 11:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/05/2018, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2018, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 14:08

INICIAL AUTUADA

16/02/2018, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2018, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/12/2017, 16:18

Ato ordinatório

•07/05/2025, 10:19

Despacho

•30/01/2025, 15:24

Ato ordinatório

•19/09/2024, 13:29

Despacho

•10/11/2022, 07:46