Execução Fiscal 0000009-49.2005.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.678,36

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LINDOMAR ANTONIO ALVES

CPF

Reu

JESUS JOSE ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA DA SILVA GUEDES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA

CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO SOLLERO FILHO

CPF·Representa: Réu

DIVINO ALVES FERREIRA

OAB/MG 37054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2024, 19:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 19:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2024, 10:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/11/2023, 16:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/11/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 09:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 09:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 13:21

Juntado(a) - Decisão

06/11/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:24

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2024, 19:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 19:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/03/2021, 00:00

26/01/2024, 10:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/11/2023, 16:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/11/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 09:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 09:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 13:21

Juntado(a) - Decisão

06/11/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/08/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 22:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/06/2023, 22:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/06/2023, 22:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/06/2023, 21:58

Juntado(a)

07/04/2022, 15:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/11/2021, 18:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINDOMAR ANTONIO ALVES em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JESUS JOSE ALVES em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/03/2021, 01:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000009-49.2005.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESUS JOSE ALVES DIVINO ALVES FERREIRA - (OAB: MG37054) AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME DIVINO ALVES FERREIRA - (OAB: MG37054) LINDOMAR ANTONIO ALVES DIVINO ALVES FERREIRA - (OAB: MG37054) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000009-49.2005.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESUS JOSE ALVES DIVINO ALVES FERREIRA - (OAB: MG37054) AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME DIVINO ALVES FERREIRA - (OAB: MG37054) LINDOMAR ANTONIO ALVES DIVINO ALVES FERREIRA - (OAB: MG37054) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000009-49.2005.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESUS JOSE ALVES DIVINO ALVES FERREIRA - (OAB: MG37054) AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME DIVINO ALVES FERREIRA - (OAB: MG37054) LINDOMAR ANTONIO ALVES DIVINO ALVES FERREIRA - (OAB: MG37054) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 10:12

Juntado(a) - Petição Inicial

01/09/2020, 16:45

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2005.38.06.000005-0

02/07/2014, 10:58

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2005.38.06.000005-0

09/04/2014, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2014, 09:51

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - reunido 2005.5-0. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 92/2013

20/08/2013, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 92/2013

20/08/2013, 18:00

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - reunido 2005.5-0

11/10/2006, 08:51

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

11/10/2006, 08:50

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIÃO COM PROCESSO N. 2005.38.06.00005-0

11/04/2006, 18:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

08/02/2006, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/12/2005, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2005, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2005, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2005, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2005, 11:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

14/11/2005, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/10/2005, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2005, 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

27/10/2005, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/10/2005, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2005, 18:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2005, 13:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2005, 09:22

Intimação - Usuário do Sistema

•05/03/2021, 00:00